"Já na semana de dia 20 vamos abrir uma nova linha de crédito dirigida a um conjunto de atividades económicas, mas incidindo exclusivamente nas micro e pequenas empresas", anunciou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, numa audição regimental na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República.
O governante esclareceu que a linha de crédito tem a dotação de mil milhões de euros e será distribuída segundo uma chave já em curso com o setor bancário, aprendendo "com as últimas experiências" e de forma a que os apoios cheguem "ao maior número de empresas de forma mais célere possível".
Esta linha de crédito destina-se a micro e pequenas empresas de todos os setores de atividade.
Já para o setor do turismo, será disponibilizado um crédito às micro empresas, com uma componente de 20% que pode ser convertido em fundo perdido, se forem atingidos critérios em termos de manutenção do emprego, acrescentou o ministro.
"É necessário dirigir uma atenção muito especial à região do Algarve, que é extremamente dependente da atividade turística", referiu Pedro Siza Vieira, acrescentando que o Governo está a preparar um programa específico de apoio à região.
Ainda em relação ao turismo, o ministro da Economia anunciou o reforço para 100 milhões de euros da linha de crédito gerida pelo Turismo de Portugal e que vai "alargar a Linha Capitalizar para o Turismo em mais 300 milhões de euros".
Mais, no Programa de Estabilização Económica e Social estão ainda previstas, especificamente para o turismo, uma linha de apoio à qualificação da oferta, reforçando a que já existe em cerca de 300 milhões de euros, um programa de apoio à realização de eventos, o reforço do programa VIP para captação de rotas aéreas e a possibilidade de dar uma devolução do valor do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) às empresas organizadoras de eventos.
Questionado sobre o desfasamento dos apoios no tempo, o ministro sublinhou que já estão contratados quase 5,5 mil milhões de euros das linhas de credito disponibilizadas pelo Governo, garantindo que está a ser feito um trabalho com os bancos para que o prazo de disponibilização seja mais rápido e que possa ser dirigido "às empresas que, neste momento, estão mais carecidas".
Quanto à possibilidade de vir a ocorrer uma vaga de despedimentos, Pedro Siza Vieira não excluiu a hipótese de virem a acontecer despedimentos coletivos, mas sublinhou que os apoios concedidos pelo Governo inibem que isso aconteça enquanto há crédito a ser concedido.
"Foi precisamente essa a preocupação que norteou o desenho destes apoios. [...] Amortecer o impacto [da pandemia na economia] e proteger o emprego", reiterou.
