Os trabalhadores que estiveram em lay-off e tiveram uma redução salarial vão receber um complemento de estabilização, que será pago na próxima quinta-feira, anunciou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, na segunda-feira.
"O complemento de estabilização é atribuído aos trabalhadores por conta de outrem que tiveram uma redução de rendimento salarial por terem estado abrangidos pelo regime de lay-off simplificado ou pelo regime de lay-off ao abrigo do Código do Trabalho, durante pelo menos um mês civil completo entre os meses de abril e junho", pode ler-se no site da Segurança Social.
O complemento de estabilização deverá chegar a cerca de 470 mil pessoas, tal como avançou a ministra do Trabalho, no Parlamento, no início do mês.
Qual é o valor a receber?
"O trabalhador que cumpra os requisitos tem direito a um apoio correspondente à diferença entre os valores da remuneração base declarados à Segurança Social relativos ao mês de fevereiro de 2020 e ao mês civil completo em que o trabalhador esteve abrangido por lay-off em que se tenha verificado a maior diferença", segundo a Segurança Social.
Estes trabalhadores terão, assim, direito a receber, na quinta-feira, um complemento de estabilização que varia entre 100 euros e 351 euros e é dirigido a quem tem um salário superior a 635 euros e até 1.270 euros.
O que fazer para receber o apoio?
O complemento de estabilização é atribuído e pago pela Segurança Social, oficiosamente, sem necessidade de apresentação de qualquer requerimento pelo trabalhador. Porém, é necessário que o beneficiário tenha o IBAN registado na Segurança Social.
Saiba como atualizar os seus dados na Segurança Social neste artigo.
