O complemento de estabilização, destinado aos trabalhadores que estiveram em lay-off, vai ser pago esta quinta-feira, disse a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no início da semana.
"O Instituto da Segurança Social já fez o processamento do complemento de estabilização e já deu ordem para a transferência que será feita para que seja pago diretamente aos trabalhadores e a informação que eu tenho, de acordo com as ordens de transferência, é de que estará à disposição dos trabalhadores no dia 30 [esta quinta-feira], tal como estava previsto", disse a governante no final do Conselho de Ministros de segunda-feira.
O complemento de estabilização deverá chegar a cerca de 470 mil pessoas, número adiantado pela governante.
Qual é o valor a receber?
"O trabalhador que cumpra os requisitos tem direito a um apoio correspondente à diferença entre os valores da remuneração base declarados à Segurança Social relativos ao mês de fevereiro de 2020 e ao mês civil completo em que o trabalhador esteve abrangido por lay-off em que se tenha verificado a maior diferença", segundo a Segurança Social.
Estes trabalhadores terão, assim, direito a receber um complemento de estabilização que varia entre 100 euros e 351 euros e é atribuído a quem tem um salário superior a 635 euros e até 1.270 euros.
O que fazer para receber o apoio?
O complemento de estabilização é atribuído e pago pela Segurança Social, oficiosamente, sem necessidade de apresentação de qualquer requerimento pelo trabalhador. Porém, é necessário que o beneficiário tenha o IBAN registado na Segurança Social.
