Bares que optem por não abrir podem manter acesso ao lay-off simplificado

Os empresários dos bares e discotecas que optem por não abrir nos moldes que o Governo definiu esta quinta-feira podem continuar a usufruir do lay-off simplificado. Já os restantes poderão candidatar-se aos apoios anunciados pelo Executivo no início da semana.

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Beatriz Vasconcelos
30/07/2020 14:44 ‧ 30/07/2020 por Beatriz Vasconcelos

Economia

lay-off simplificado

O Governo decidiu, esta quinta-feira, que os bares e discotecas podem reabrir desde que funcionem como "cafés ou pastelarias", sendo que os empresários do setor que optem por não o fazer podem continuar a usufruir do lay-off simplificado, esclareceu a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. 

"Essa abertura enquanto café ou pastelaria é voluntária, podendo, caso optem por não o fazer, permanecer a poder beneficiar do regime de lay-off simplificado, que no diploma mais recentemente aprovado esclarece que todos aqueles que se encontrem encerrados por decisão administrativa podem permanecer no regime de lay-off simplificado", disse a governante, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros. 

Quanto aos restantes, que decidam reabrir portas com as novas regras, poderão aderir ao 'novo' lay-off, que foi aprovado pelo Governo no início da semana: "Quem escolher abrir passa a estar noutro contexto e a poder beneficiar da medida que aprovamos na passada segunda-feira daquele regime para quem tenha quebras muito significativas, além do novo apoio à retoma".

Os estabelecimentos do setor das discotecas e bares podem reabrir se cumprirem as regras dos cafés e pastelarias, sem terem de alterar o setor de atividade, decidiu o Conselho de Ministros, esta quinta-feira. Quer isto dizer que os bares e discotecas como os conhecíamos antes da pandemia permanecerão de portas fechadas. 

Os bares e discotecas que optem por esta hipótese podem funcionar até às 20:00 na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01:00 (com limite de entrada às 24:00) no resto do território continental, como a restauração, que a partir de sábado pode funcionar com este alargamento de horário.

Mariana Vieira da Silva referiu, quando questionada pelos jornalistas, que o Governo continua a considerar que não há ainda condições para a abertura dos espaços de diversão noturna, uma vez que são "locais fechados, com uma grande concentração de pessoas e um difícil arejamento", ou seja, com um maior potencial de contágio.

"São locais onde o risco é maior e aquilo que vemos noutros países que fizeram esta abertura é que estão agora a recuar", afirmou, acrescentando que o próprio nível da música leva as pessoas a aproximarem-se.

A ministra referiu que todas as medidas tomadas pelo executivo foram definidas "em permanente diálogo com os setores económicos, o que não significa que não fosse objetivo desses setores que [se pudesse] ir mais longe".

Estas medidas entram em vigor no dia 1 de agosto

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