Estas três linhas financeiras fazem parte do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado em junho.
A linha de apoio social destina-se a técnicos, artistas, autores e outros profissionais, que tenham solicitado ou recebido apoio extraordinário da Segurança Social enquanto trabalhadores independentes, e que se candidatam a um máximo de 1.316,43 euros.
Os requerentes que forem aceites nesta linha de apoio terão de descontar o apoio extraordinário de 219 euros que receberam da Segurança Social em abril e em maio. O que significa que, em vez de um máximo de 1.316,43 euros, receberão 877 euros.
Este apoio será pago em duas prestações em agosto e em setembro.
Embora o documento do PEES indique que esta linha de apoio social tem uma dotação de 34,3 milhões de euros, a informação disponibilizada pelo Ministério da Cultura indica a existência de 30 milhões de euros, porque aquele outro montante é o teto máximo de apoio.
Este apoio social está disponível para 18.000 beneficiários, mas a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu que o universo de abrangidos poderá vir a ser maior.
Há ainda uma linha de financiamento, de três milhões de euros, para entidades artísticas profissionais retomarem atividade e para fazer face a prejuízos causados pela paralisação do setor, com a pandemia da covid-19.
A estes junta-se ainda uma linha de financiamento, de 750 mil euros, para que teatros, cineteatros e auditórios culturais se adaptem às recomendações impostas em contexto de pandemia. Cada requerente terá acesso a um máximo de dois mil euros.
De acordo com o Ministério da Cultura, todos os requerentes podem aceder a estes apoios a partir de hoje na página oficial do PEES (pees.gov.pt) ou no portal da Cultura (culturaportugal.gov.pt).
Esta semana serão ainda divulgadas as condições de acesso aos 8,5 milhões de euros de reforço orçamental do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), retirados do saldo de gerência, também para responder às necessidades dos trabalhadores desta área.
Quanto à linha de financiamento à programação em rede, no valor de 30 milhões de euros, que se destina a parcerias entre entidades artísticas e municípios, está aberta desde julho.
Na semana passada, depois de detalhar algumas das condições de acesso a todos estes apoios - que totalizam 70 milhões de euros - e questionada pela agência Lusa, Graça Fonseca não se comprometeu em prolongar este apoio extraordinário depois de setembro e durante o inverno, tendo em conta uma possível nova paralisação da atividade cultural, caso haja um aumento de casos de infeção da covid-19.
"O que virá no inverno não sabemos, não posso antecipar cenários", disse.
