"Criámos um fundo para promoção de habitação e reabilitação de casas porque na cidade da Praia há muitas casas cinzentas, as pessoas não têm o hábito, ou por outras razões não pintam as suas casas. Num primeiro momento, estimamos o fundo em 50 milhões de escudos (453 mil euros), mas está aberto a entrada de outros parceiros internacionais e o Governo", disse Óscar Santos.
O presidente da Câmara Municipal da Praia falava à imprensa no âmbito do lançamento de um programa habitacional na capital do país, denominado "Praia Habitar", através do qual pretende encontrar uma solução global e definitiva para o problema habitacional da cidade capital.
O autarca da Praia disse que o fundo vai ser gerido por organizações civis e será destinado às pessoas de baixa renda no município e que não são muito atrativas para o setor bancário.
"A banca sempre exige garantias, um conjunto de papeladas que as pessoas nessa faixa de rendimento têm dificuldade em aceder à banda. Por isso que as ONG vão estar muito mais perto da população para fazer a gestão deste fundo rotativo", sublinhou Óscar Santos, perspetivando taxas de juros "não mais do que 3%".
"É um microfinanciamento, que ajuda as pessoas a construir e pintar as suas casas, as suas casas de banho, no âmbito da agenda 2020-2030 das Nações, que é colocar a habitação no centro das políticas", prosseguiu o líder municipal.
Quanto ao programa "Praia habitar", Óscar Santos indicou que será também de interesse social, com cedência de terrenos a todas as pessoas que estão inscritas no Cadastro Social Único (CSU), com dimensão mínima de 120 metros quadrados.
Além do terreno, o autarca disse que a câmara vai ainda ceder os projetos de estabilidade, arquitetura, esgoto e eletricidade e licença de um ano para a construção.
"Significa uma mudança de paradigma na tipologia de construção, diferente do programa "Casa para Todos", em unidades unifamiliares, com apartamento do tipo T1, T2 e T3", explicou Santos, para quem posteriormente as casas podem ser sujeitas a ampliação.
Cada casa tem um custo de construção entre 800 mil escudos a 1.500 mil escudos (7.255 euros e 13.603 euros), "muito abaixo" do "Casa para Todos", em que o custo médio de habitação é de 3.5 milhões de escudos (31.741 euros), ainda segundo o presidente da câmara municipal.
O projeto vai arrancar imediatamente nos bairros de Achada Mato, com 120 casas, e as restantes 340 em Alto da Glória, de um total de 460 habitações.
Óscar Santos disse que o programa deverá ser alargado para toda a cidade da Praia, tendo em conta que várias pessoas têm dirigido à câmara municipal a solicitar projetos.
Em julho do ano passado, o diretor da Proteção Civil do município, Celestino Afonso, estimou que cerca de cinco mil casas estão em risco de desabamento no maior município do país.
Segundo um perfil do setor de habitação (PSH) elaborado pelo Governo, o país necessita de construir 26.000 casas até 2030, tendo apontado para 11.119 agregados familiares a necessitarem de casa, correspondendo a 8,7% do total dos agregados cabo-verdianos.
