A ministra Ana Mendes Godinho participou hoje num seminário online (webinar) promovido pela Comissão Europeia, de discussão pública sobre o Plano de Ação para a Implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, onde defendeu que os tempos atuais exigem um Estado social "forte e robusto", que consiga responder quando tudo o resto falha.
Deu como exemplo o facto de em Portugal, desde o início da pandemia, em março, 1,3 milhões pessoas, ou seja 25% da população ativa, terem sido abrangidas por medidas ativas de proteção no emprego, além de 150 mil empresas que também receberam apoios no âmbito do sistema de proteção social.
"Temos sentido que é preciso continuar a adotar medidas ambiciosas, corajosas para evitar o risco de pobreza e exclusão social, por um lado, mas também para acelerar as mudanças necessárias que é preciso fazer", defendeu a ministra.
Na opinião de Ana Mendes Godinho, a pandemia mostrou que não é possível "voltar atrás para o que estava antes" e que é preciso, por isso, ter a "coragem de fazer as mudanças necessárias"
"Claramente, os instrumentos financeiros europeus são determinantes para isso, num contexto em que toda a Europa sente os efeitos da pandemia também no agravamento da pobreza e do desemprego", apontou.
"Precisamos claramente de soluções globais, soluções integradas e a Europa mais do que nunca tem de estar solidária, unida e coesa nesta resposta para que os instrumentos disponibilizados sejam instrumentos eficazes, rápidos, sem burocracia para garantir que chegam o mais rapidamente possível a quem precisa", acrescentou.
Para a governante, "é inequívoco" que o atual momento vai ser decisivo para o futuro dos países e da União Europeia e que todos têm a "responsabilidade e a obrigação" de mostrar aos cidadãos europeus que aquilo que cada país pretende para o futuro da Europa responde às necessidades concretas de cada uma das pessoas.
"Este investimento que estamos a fazer, naquilo que devem ser as grandes opções do plano de recuperação e resiliência europeu e também a nível nacional, para garantir que temos respostas focadas em investimentos dirigidos para as pessoas. Acreditamos que a peça chave é que as pessoas, trabalhadores, famílias não se sintam sozinhos, mas sim no centro das respostas", defendeu.
Nesse sentido, Ana Mendes Godinho disse esperar que o plano de ação do pilar europeu dos direitos sociais, que a Comissão Europeia irá apresentar depois de terminada a consulta pública que hoje começa, "seja uma peça chave para fazer parte de todo o plano de recuperação e resiliência".
Disse também que é preciso garantir que os pressupostos do plano tenham por base uma "Europa mais social, mais justa, mais equitativa", e que tragam respostas coordenadas ao nível da saúde, do plano social e do plano económico porque é preciso que os cidadãos "voltem a confiar no projeto europeu e num futuro europeu comum"
"Esta consulta pública é determinante para que os cidadãos europeus, os trabalhadores, as famílias façam parte real dos processos de decisão de uma forma verdadeiramente inclusiva, para que as respostas que sejam dadas respondam a todos na gestão dos equilíbrios que temos de conseguir", defendeu a ministra.
Apontou que os países estão a aprender da "pior forma" que é necessário reforçar a solidariedade europeia e que é preciso fortalecer a convergência e a coesão social, para que a palavra solidariedade "não seja oca, mas eficaz".
"Isto requer redes sociais fortes serviços públicos fortes, diálogo social firme e eficaz e investimento público ousado", concluiu a ministra.
