A presidente da Comissão Europeia afirmou hoje que "Portugal está bem colocado para tirar o máximo" do fundo de recuperação da União Europeia, num discurso marcado por elogios à inovação e resiliência de Portugal e dos portugueses, enquanto Costa apresentou o esboço do plano que será entregue em outubro.
"Acredito que o passado e o presente de Portugal e Lisboa podem ser um guia para o nosso futuro", começou por dizer a presidente da Comissão Europeia. Von der Leyen adiantou ainda que "Portugal mostrou o melhor de si e o melhor da Europa" e que "Lisboa é um exemplo de renovação", admitindo, porém, que a pandemia ainda não terminou e ainda há muito trabalho a fazer.
A presidente da Comissão Europeia sublinhou a capacidade de Portugal de implementar reformas, ao mesmo tempo que destacou a existência de investimento. "Portugal já é um líder digital", adiantou, exemplificando com a Web Summit. "Portugal está na linha da frente na luta contra as alterações climáticas", referiu ainda a presidente da Comissão.
"Portugal vai ser um forte beneficiário do Next Generation EU [Próxima Geração UE]", reiterou a presidente da Comissão Europeia, em linha com as declarações que tinha já proferido. "Vamos garantir que ninguém é deixado para trás", acrescentou, referindo-se ao programa de apoio ao emprego - SURE.
Recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitirPor seu turno, António Costa disse que a "Covid-19 foi uma ameaça à saúde, mas também um desafio para a UE. "A UE respondeu nesta crise como nunca respondeu e mostrou estar à altura", disse o primeiro-ministro, elogiando a equipa de Von der Leyen. "O passo dado pela Comissão foi histórico", sublinhou, adiantando que cabe agora aos Estados-membros fazer um bom uso do plano.
Costa explicou que a seleção de projetos para o plano de recuperação nacional respondeu aos seguintes fatores: elegíveis, exequíveis, sem dívida, com duplo efeito e em parceria.
"Recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir", adiantou o primeiro-ministro.
Reveja aqui a cerimónia:
Apresentação das prioridades dos Planos de Recuperação e Resiliência Europeu e Português https://t.co/HJgKxeC54K
— República Portuguesa (@govpt) September 29, 2020
Para a cerimónia, que foi iniciada com uma intervenção da presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, foram convidados representantes das 27 comunidades intermunicipais, das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias. Estarão também representantes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, do Conselho dos Institutos Superiores Politécnicos, do Conselho de Reitores da Universidade Portuguesa, parceiros sociais e associações empresariais
O plano português, cujas linhas gerais foram apresentadas no passado dia 21 aos partidos e debatidas no Parlamento na quarta-feira passada, mereceu críticas da esquerda à direita, com as forças políticas a mostrarem-se, contudo, disponíveis para dar contributos.
Em entrevista à Lusa, Ursula von der Leyen sustentou que o 'NextGenerationEU', o fundo de recuperação proposto pelo seu executivo e acordado pelos líderes europeus numa longa cimeira em julho passado, dá à Europa "a oportunidade não só de reparar os danos e recuperar da situação atual, mas de moldar um melhor modo de vida" e destacou que "Portugal será um importante beneficiário".
De acordo com o compromisso alcançado em julho passado, Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação.
Segundo a presidente da Comissão, o apoio que Portugal receberá "vai proporcionar os meios para impulsionar a recuperação da economia portuguesa, assente na dupla transição ecológica e digital, e assegurando ao mesmo tempo que ninguém é deixado para trás".
[Notícia atualizada às 11h20]
