O Governo aprovou, em sede de Conselho de Ministros, esta quinta-feira, um decreto-lei que prevê a integração de 2.995 trabalhadores no Sistema Nacional de Saúde (SNS), que abrangem "vários grupos profissionais", dos quais 912 são enfermeiros, aos quais será dada "estabilidade", disse a ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa.
"Através deste regime pretende-se integrar 2.995 trabalhadores no SNS, distribuídos por vários grupos profissionais (enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais), sem prejuízo de contratações de profissionais de saúde, ao abrigo de procedimentos concursais específicos", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Estes trabalhadores tinham sido contratados provisoriamente durante a pandemia e, no final de outubro, serão também integrados 1.385 médicos especialistas.
"Esta medida visa promover a estabilidade no emprego em linha com o Programa do Governo e com o Programa de Estabilização Económica e Social, destinando-se a colmatar as necessidades de prestação direta de cuidados e de prestação de serviços de suporte, permitindo fixar no SNS profissionais de saúde através da conversão de contratos a termo resolutivo celebrados ao abrigo do regime excecional de contratação, aprovado no âmbito da pandemia Covid-19", de acordo com o mesmo comunicado.
Adianta ainda o Executivo que as entidades do SNS vão reforçar o mapa de pessoal, "uma vez fundamentada a necessidade permanente da contratação dos trabalhadores".
Questionada sobre a distribuição regional destes contratos, Marta Temido remeteu esses dados para mais tarde.
Medidas aprovadas em Conselho de Ministros. https://t.co/fsgcOKNCP6
— Presidência do Conselho de Ministros (@mpresidencia_pt) October 1, 2020
