Pedro Siza Vieira, que falava na sessão de apresentação pública do PRR, depois de o documento ter sido aprovado hoje em Conselho de Ministros, destacou algumas das vertentes do Plano dirigidas às empresas no âmbito do potencial produtivo (investimento e inovação), descarbonização, transição digital (empresas 4.0) e qualificação e competências, acentuando que atingem 3,8 mil milhões de euros.
"No seu conjunto estas verbas dirigidas às empresas atingem 3.850 milhões de euros", referiu, considerando que se trata de "um volume muito significativo" de apoios dirigidos às empresas que permitirão "não apenas apoiar os esforços de investimento privado" no momento em que é preciso relançar a economia, "mas sobretudo colocar o nosso tecido empresarial num patamar mais elevado".
Referindo a "crise social inédita na sua dimensão e impacto", que o país está a viver por causa da pandemia de covid-19, o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, considerou que o PRR "não visa uma resposta imediata aos problemas", mas dar respostas de uma forma que "se quer mais estrutural".
Intervindo numa sessão em que discursaram também os ministros do Planeamento e do Ambiente -- ambos por videoconferência por se encontrarem em isolamento -- e a ministra da Presidência, Pedro Siza Vieira precisou que um dos objetivos é "colocar a nossa economia num patamar distinto de valorização, que incorpora mais conhecimento".
Entre os vários programas a que fez referência durante a sua intervenção, Pedro Siza Vieira apontou, no âmbito da descarbonização, os 715 milhões de euros de verbas previstos para este fim, contextualizando a verba com o esforço que vai ser necessário fazer para que as indústrias se possam adaptar a um novo contexto de baixas emissões.
Antes de Siza Vieira, já o ministro do Ambiente e da Ação Climática os investimentos que constam do PRR nas componentes associadas à transição climática.
Neste contexto, Pedro Siza Vieira salientou que o esforço que será necessário fazer para reduzir as emissões em 23% (mais de dois terços do compromisso assumido por Portugal) "vai exigir investimentos muito significativos" porque "não é só por proibição" que essa redução se faz, mas sobretudo pela mudança dos processos produtivos e equipamentos.
Discursando na abertura desta sessão, o ministro do Planeamento, Nélson de Souza, avançou com alguns dados para contestar as críticas que apontam que Portugal não tem tido capacidade para executar as verbas do PT2020.
Segundo o governante, no atual quadro de fundos comunitários, Portugal não perdeu até agora "um único cêntimo" para a chamada regra da 'guilhotina', sendo que a taxa de execução final ronda os 48%, valor que coloca o país cinco pontos percentuais acima da média da União Europeia.
Nélson de Souza deixou ainda uma palavra para os que alegam que há falta de transparência na aplicação dos fundos, salientando a informação relativa a mais de 48 mil projetos que se encontra publicada e disponível numa base de dados que é atualizada mensalmente pela Agência de Desenvolvimento e Coesão.
O PRR prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital -- as três áreas em que o plano foi dividido.
Para a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.
Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros. Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.
Para a transição climática, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.
Depois da aprovação hoje em Conselho de Ministros, o PRR será enviado esta quinta-feira para Bruxelas.
