Numa comunicação aos seus associados, a que a agência Lusa teve acesso, a direção do SPAC diz que durante a reunião de sexta-feira com a administração da TAP foi apresentada a intenção de a empresa "reduzir vencimentos em 25% e de despedir 500 pilotos TAP".

Para 2021, segundo a mesma fonte, a administração pretende contratar 15 pilotos para a Portugália.

"Questionados o PCA [presidente do conselho de administração] e o CEO [presidente executivo] sobre os fundamentos para tal anúncio, em especial os critérios para os despedimentos, a resposta não foi concretizada, com o argumento de que ainda é cedo para falar nisso", lê-se no documento.

Quanto a reformas antecipadas e pré-reformas, refere o SPAC, foi dito pelos responsáveis "que até ao momento não há abertura do Governo para ponderar essa solução".

"Depois de muitas semanas em que manifestamos a nossa disponibilidade para colaborar na definição dos pressupostos técnicos, económicos e financeiros para as medidas de reestruturação, a resposta surpreendente veio sob a forma de uma percentagem de cortes nos vencimentos e de um número de pilotos da TAP a dispensar sem qualquer justificação ou critério", lamenta a direção do sindicato.

A TAP integra atualmente um total de 1.468 pilotos.

"Entendemos que este projeto de plano constitui uma flagrante violação dos princípios morais e éticos que devem nortear a atuação da administração e da gestão da TAP SA e enferma de graves ilegalidades face àquilo que a lei impõe como consulta aos representantes dos trabalhadores em situação de reestruturação", sinaliza.

O plano de reestruturação da TAP tem que ser apresentado à Comissão Europeia até 10 de dezembro, sendo uma exigência da Comissão Europeia pela concessão de um empréstimo do Estado de até 1.200 milhões de euros, para fazer face às dificuldades da companhia, decorrentes do impacto da pandemia de covid-19 no setor da aviação.

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