O Governo publicou, esta quinta-feira, em Diário da República as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2021 - pode consultar aqui. O valor a partir do qual salários e pensões passam a descontar IRS em 2021 vai aumentar para 686 euros mensais, mais 27 euros em comparação com este ano.
"A aproximação entre o imposto retido e imposto a pagar visa aumentar a liquidez das famílias, sobretudo as de classe média e aquelas cujo rendimento foi afetado em consequência da crise pandémica. A medida, tal como anunciado no Orçamento do Estado para 2021, terá um grande impacto no rendimento disponível das famílias, de cerca de 200 milhões de euros", refere o Ministério das Finanças, em comunicado enviado às redações.
Acrescenta ainda a tutela que "as tabelas de retenção na fonte aplicáveis aos rendimentos de pensões são atualizadas nos escalões mais baixos, por forma a manter o nível de rendimento líquido dos pensionistas beneficiados pelo aumento extraordinário das pensões mais baixas".
Simulações. Na prática, o que significam as novas tabelas?
Um conjunto de simulações efetuado pelo Ministério das Finanças revela que um solteiro, sem dependentes, que receba um salário mensal de 685 euros passará a ficar isento desta retenção mensal na fonte, 'poupando' 0,69 euros face ao valor que desconta este ano. No final do ano, um contribuinte com este perfil terá recebido mais 9,59 euros.
Caso o salário seja de 1.100 euros mensais, a poupança na retenção na fonte face à situação atual, será em 2021 de 2,20 euros por mês ou 30,80 euros por ano. Estes valores sobem para, respetivamente, sete euros mensais e 98 euros anuais se o salário for de 1.750 euros ilíquidos.
Simulação para o caso de um contribuinte solteiro.© Ministério das Finanças
Tratando-se de um casal em que apenas um dos elementos trabalha, sem dependentes, a retenção mensal na fonte baixa de 16,80 euros em 2020 para 16,10 euros em 2021 (menos 0,70 euros por mês) num salário de 700 euros.
Se este casal ganhar 1.400 euros, a retenção mensal na fonte baixa 1,40 euros passando dos atuais 100,80 euros para 99,40 euros.
Simulação para um casal em que apenas um dos elementos trabalha© Ministério das Finanças
Os casais em que ambos os elementos trabalham e sem dependentes têm um perfil de descontos mensais do IRS semelhantes aos do solteiro, sem dependentes, pelo que, se o seu salário for de 1.750 euros mensais, passarão a descontar menos sete euros por mês (ou 98 euros por ano).
Tendo uma remuneração de 3.100 euros brutos, o casal verá a taxa de retenção na fonte baixar de 26,5% para 26%, o que significa que em 2021, em vez de descontarem 821,5 euros de IRS por mês vão passar a descontar 806 euros. Neste caso o aumento do rendimento líquido mensal será de 15,50 euros o que, no final do ano, resultará em 217 euros.
Simulações para um casal em que ambos os elementos trabalham© Ministério das Finanças
A retenção na fonte do IRS realizada por trabalhadores por conta de outrem e dependentes funciona como um adiamento do imposto, sendo as contas acertadas no ano seguinte, com a entrega da declaração anual do imposto.
O Governo já tinha dado a indicação, através do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que as tabelas de retenção na fonte do IRS, que vão ser aplicadas no próximo ano, ficariam prontas esta semana.
