Comentando o anúncio de aumento das tarifas de eletricidade para 2020, anunciado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esta terça-feira, a entidade sublinhou, num comunicado, que "a proporção das taxas e impostos na tarifa de venda ao cliente final", independentemente das medidas para redução do IVA, representam "ainda uma parcela significativa da tarifa, cerca de 25%" nos quais se inclui "não só o IVA, mas também a contribuição audiovisual e o imposto especial para a eletricidade".
Para a APREN, "a fiscalidade que incide atualmente no setor da eletricidade, desde a geração à comercialização, não contribui positivamente para o cumprimento dos desígnios de descarbonização", garantindo que "a eletrificação direta e indireta dos consumos" é "chave para alcançar a neutralidade carbónica em 2050".
Por isso, prossegue a associação, "torna-se essencial adaptar a atual fiscalidade a este novo paradigma da economia, incentivando o consumidor final a participar nesta missão".
Em comunicado, a ERSE adiantou esta quinta-feira que "para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (cerca de 5% do consumo total e menos de um milhão de clientes) ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação das tarifas de venda a clientes finais em baixa tensão normal (BTN) é de -0,6%".
Segundo a ERSE, "a variação apresentada é relativa ao preço médio de 2020, integrando a revisão em baixa da tarifa de energia em abril de 2020, no valor de cinco euros por MWh [megawatts/hora], e que se refletiu numa redução da tarifa transitória de venda a clientes finais a vigorar até dezembro deste ano", lê-se na mesma nota.
A APREN considera que as tarifas a aplicar em 2021, "e a serem pagas pelos consumidores finais, mostram um balanço entre a variação dos custos inerentes às atividades reguladas do setor elétrico, por forma a não onerar a tarifa do consumidor em Portugal continental".
A associação revelou ainda que este ano, "a geração renovável em Portugal irá representar cerca de 62%, valor mais alto registado desde 2016, que se caracterizou como um ano extremamente húmido".
Ainda que 2020 não apresente níveis elevados de precipitação, "distingue-se pela quebra do consumo no continente, resultante da crise, aumentando a quota de renovável, que devido à sua ordem de mérito entra em primeiro lugar em mercado, repercutindo-se, diretamente na redução do preço médio do mercado ibérico de eletricidade", explicou a APREN.
