A Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT) considera que a atividade presencial das Finanças deve ser suspensa e o Governo deve clarificar a definição de trabalho essencial, justificando com o elevado número de novos casos da Covid-19 nos últimos dias.
"Entendemos que deve ser suspenso todo o trabalho presencial (mesmo que com agendamento prévio), suspensas todas as ações externas não urgentes, e exigindo-se uma correta e clara definição do trabalho essencial, pelo prazo em que durar o estado de emergência", refere a APIT, numa nota enviada às redações.
No entender da associação, "perante o conhecimento diário de cada vez mais infeções entre trabalhadores da AT [Autoridade Tributária] e seus familiares, assim como entre colaboradores externos, e face ao estado atual da pandemia, não faz sentido continuar a deslocar trabalhadores e contribuintes para se deslocarem aos serviços tributários e aduaneiros mesmo que por agendamento/marcação", refere.
Por este motivo, a APIT pede que o Governo tome "medidas urgentes e apenas se cinja o trabalho presencial ao absolutamente essencial (com uma definição clara e unificada do mesmo)".
O Governo decidiu hoje encerrar as Lojas do Cidadão a partir de sexta-feira, mantendo o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação, disse o primeiro-ministro, António Costa.
António Costa precisou que as novas medidas vigoram pelos próximos 15 dias sendo depois reavaliadas.
