Num comunicado hoje divulgado, a propósito do encerramento das livrarias e do impedimento de venda de livros em lojas autorizadas a operar por venderem bens essenciais, a Rede de Livrarias Independentes (RELI) afirma estar expectante em relação às negociações que resultarão do encontro de hoje com o Ministério da Cultura.

Ao longo do dia, a ministra Graça Fonseca vai reunir-se com entidades representativas de várias áreas da cultura, estando prevista para as 14:30 uma reunião com os parceiros do setor livreiro e editorial.

Nesse encontro, a RELI indica que "a maior associação de livrarias portuguesas" vai procurar negociar "apoios que permitam a continuidade da existência do setor, prevenindo um cenário catastrófico de encerramentos em massa", e "debater formas de funcionamento que privilegiem a segurança de clientes, colaboradores e fornecedores".

"Se é verdade que as restrições atualmente em vigor foram decretadas no sentido de controlar a pandemia -- que nas últimas semanas tem atingido valores incomportáveis e causado um número lamentável e preocupante de mortes -, as mesmas têm tremendas repercussões no tecido social e económico, o que vem sendo alertado pelos diversos setores", acrescentam as livrarias, destacando o seu caso, em que têm sido "extremamente afetadas", tal como a "grande maioria do comércio local e de proximidade".

Face a esta adversidade, as livrarias independentes afirmam que estão a tentar reinventar-se e contribuir para que os livros não faltem aos leitores, nomeadamente através de "diversos tipos de venda à distância, para Portugal e o estrangeiro".

"Não é verdade que haja uma proibição de venda dos livros; há sim um esforço coletivo de contenção da pandemia, a par de opções claras para prevenir um agravamento dos desequilíbrios neste setor fundamental e já muito desigual, no qual se verificam com demasiada frequência práticas de concorrência desleal", acrescentam.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) afirmou na segunda-feira que há em Portugal uma atitude "proibitiva" e "censória" sobre o livro, na medida em que há uma proibição de venda de livros presencial, quer em livrarias, quer em outras superfícies comerciais que vendem outros bens considerados essenciais, sendo permitida apenas a venda 'online', que a associação diz estar acessível a menos de 20% da população.

Numa comunicado que difundiu na terça-feira à noite, esta associação fez saber que não estará presente hoje na reunião marcada pelo Ministério da Cultura, mostrando-se intransigente quanto à manutenção da atual situação.

"A total proibição de venda do livro presencialmente por tempo indeterminado é muitíssimo mais drástica que no primeiro confinamento sem que haja razões que o justifiquem, colocando todo o setor em risco", considera, afirmando que "estas medidas foram tomadas sem ter sido ouvida a APEL, que representa 95% do mercado editorial e livreiro em Portugal".

Assim sendo e considerando que "é urgente e prioritário levantar esta proibição, aos livreiros e outros pontos de venda", a APEL comunica que não estará presente na reunião marcada pelo Ministério da Cultura "para apresentação das já anteriormente anunciadas 'Medidas de apoio no setor cultural', até que esta situação seja invertida", afirma, acrescentando estar "totalmente disponível, como sempre esteve, para dialogar e resolver os graves problemas que o setor enfrenta".

A APEL tem pugnado por um reforço dos apoios financeiros para o setor e pela autorização, pelo menos, da venda de livros nas lojas que o estado de emergência permite que estejam abertos e a operar, uma possibilidade que, segundo a associação, o Governo considera ser promotora de "desequilíbrio de mercado", uma vez que não dá iguais possibilidades de venda às livrarias, acabando por beneficiar as editoras, sem benefício para as livrarias.

Os editores e livreiros argumentam, em sua defesa, que as livrarias têm a possibilidade da venda 'online', que o retalho especializado não consegue concretizar em relação aos livros, e que, num cenário de risco de "falência massiva", vale mais optar por um mal menor, ou seja permitir "gerar uma receita mínima", para que os livros não sejam devolvidos em massa, e aguentar à tona, do que "pôr em causa todo um setor".

Neste sentido, a associação propôs que o ministério apoie as livrarias fechadas e que deixe operar os espaços abertos.

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