O Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) congratulou-se esta segunda-feira com a celebração, até ao dia de ontem, de acordos de emergência com a generalidade dos sindicatos representativos da TAP, S.A.

Num comunicado emitido esta segunda-feira, a tutela recorda que a a TAP, S.A. "vive um momento extremamente difícil do ponto de vista operacional e financeiro, consequência das medidas restritivas nacionais e internacionais de resposta à pandemia".

A estas dificuldades presentes, lê-se, "acrescem os desafios futuros, que resultam da necessidade de a empresa implementar ao longo dos próximos quatro anos um exigente Plano de Reestruturação, cuja versão final está neste momento a ser negociada com a Comissão Europeia e que implicará um redimensionamento da empresa, com impacto no volume da frota e no número de trabalhadores".

O ministério tutelado por Pedro Nuno Santos dá conta que as negociações resultaram na assinatura de seis acordos de emergência com 15 estruturas sindicais, que abrangem os pilotos, os tripulantes de cabina e o pessoal de terra, incluindo os trabalhadores da aviação civil e aeroportos, manutenção de aeronaves, metalúrgicos e afins, quadros da aviação comercial, trabalhadores da aviação civil, economistas, técnicos de handling, entre outros.

O Governo destaca o enquadramento "muito exigente para todos" em que decorreram ao longo das últimas semanas intensas negociações entre o Governo, a Administração da TAP S.A. e os sindicatos representativos dos trabalhadores da empresa, no sentido de se chegar a acordos de emergência para vigorarem até 2024, ou até à celebração e implementação de novos acordos de empresa entre as partes.

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação congratula-se com a celebração dos acordos de emergência com a generalidade dos sindicatos representativos da TAP S.A., consciente do momento exigente e da dureza das medidas.
Leia o comunicado ⬇️ https://t.co/nYZeiHyH5h

— Pedro Nuno Santos (@PNSpedronuno) February 8, 2021

Medidas são "muito duras" mas sindicatos estiveram "à altura"

"Existe a plena consciência de que as medidas previstas nos acordos são muito duras para os trabalhadores (...) e que os acordos não poderiam ter sido alcançados sem a compreensão demonstrada pelos sindicatos em relação à muitíssimo difícil situação que a empresa vive e à necessidade de esta fazer um ajustamento significativo nos custos salariais o mais rapidamente possível", sublinha o ministério, considerando que os sindicatos e os trabalhadores "demonstraram estar à altura do momento histórico que a empresa atravessa".

Por fim, e reconhecendo o "enorme esforço" demonstrado, o Governo afirma que os "sacrifícios serão feitos em nome da TAP S.A., dos seus trabalhadores, do país e da economia nacional" e que "cabe a todos nós – acionista, administração e trabalhadores – mostrarmos, ao longo dos próximos anos, que eles valeram a pena".

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