Está a decorrer mais um período de candidaturas ao programa Adaptar Social +, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença Covid-19, de acordo com a Segurança Social.
As candidaturas durante este novo período decorrem entre os dias 8 e 12 de fevereiro, de acordo com a Segurança Social.
Esta fase decorre de acordo com os seguintes pontos:
- Candidaturas à realização de ações de formação profissional;
- Abrange a totalidade do território de Portugal Continental;
- Destina-se unicamente às entidades representativas do setor social e solidário e do setor lucrativo, nos termos do artigo 6.º da citada portaria;
- É permitida uma candidatura por entidade representativa em cada Centro Distrital de Segurança Social;
- Não são aceites candidaturas de entidades com projetos aprovados no âmbito do Despacho n.º 7971/2020, de 7 de agosto, independentemente do conteúdo do plano formativo aprovado;
- A localização dos projetos corresponde ao distrito onde se desenvolvem as respostas sociais alvo de investimento e onde exercem funções os respetivos trabalhadores;
- Os projetos formativos têm de estar concluídos até 31 de março de 2021;
- A dotação orçamental definida para o presente aviso, correspondente ao montante de financiamento público elegível totaliza 100.000 euros.
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