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Valor mínimo do subsídio de desemprego cresce em março. Qual o montante?
Em causa está o aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego em 65,8 euros, medida que entrou em vigor em janeiro, com o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
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Economia subsídio
O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego, previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), será processado este mês e pago em março, com retroativos, garantiu, na quarta-feira, no Parlamento, a ministra do Trabalho, Solidariedadee Segurança Social.
Em causa está o aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego em 65,8 euros, medida que entrou em vigor em janeiro, com o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). Quer isto dizer que o valor passará a ser de 504,6 euros.
"A informação que tenho é de que o processamento será feito em fevereiro com retroativos a janeiro e o pagamento em março", afirmou Ana Mendes Godinho, numa audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social.
O OE2021 prevê que "nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio de desemprego correspondam, pelo menos, ao salário mínimo nacional, a prestação de desemprego é majorada de forma a atingir o valor mínimo correspondente a 1,15 do IAS [Indexante de Apoios Sociais], sem prejuízo dos limites dos montantes do subsídio de desemprego".
Quem perdeu subsídio social de desemprego pode aceder a novo apoio
A ministra garantiu que quem perdeu subsídio social de desemprego em 31 de dezembro de 2020 (e não apenas a partir de janeiro de 2021 como se previa) terá direito ao novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, previsto no OE2021, tal como já tinha adiantado à Lusa, na segunda-feira, fonte oficial do Instituto da Segurança Social (ISS).
Na mesma audição, o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro disse que há cerca de 22 mil pessoas que perderam o subsídio social em dezembro e que estão "no segundo mês sem rendimentos e não sabem quando vão receber" o apoio, lembrando que o seu partido apresentou ao parlamento uma solução "mais simples", isto é, a prorrogação da prestação social, como aconteceu em 2020.
Leia Também: Beneficiários do subsídio social de desemprego podem aceder a novo apoio
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