Numa entrevista a alguns órgãos de comunicação social europeus, entre os quais a Lusa, no dia em que apresentou as previsões económicas de inverno da Comissão Europeia, Gentiloni defendeu que o atual "ambiente de tanta incerteza" não é o adequado para o debate de fundo sobre governação económica, também necessário, mas justifica uma decisão em breve sobre a aplicação das regras orçamentais em 2022, "para dar clareza aos governos" dos 27.

Recordando que já ficou decidido manter até ao final do corrente ano a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental -- em matérias como o défice e a dívida pública --, o comissário italiano apontou que "a decisão a tomar nas próximas semanas, para dar clareza aos governos nacionais na elaboração dos seus orçamentos, é se a cláusula também estará em vigor no próximo ano ou apenas em 2021".

"Esta é a decisão que vamos discutir e tomar nas próximas semanas", assegurou, reiterando que este não é o momento certo para o debate, mais complexo, sobre o futuro do quadro da governação e supervisão económica da UE.

Gentiloni notou que "há propostas sobre a mesa, a última das quais do Conselho Orçamental Europeu [órgão consultivo independente], que defende o prolongamento da cláusula, para permitir que o debate sobre as regras orçamentais decorra com a suspensão ainda em vigor".

"Mas isto é algo que decidiremos, repito, nas próximas semanas. A proposta do Conselho Orçamental está lá, mas a decisão não foi tomada", disse.

Em 25 de janeiro passado, o ministro das Finanças -- e presidente em exercício do Conselho de Economia e Finanças (Ecofin) - defendeu, perante o Parlamento Europeu, que os estímulos à economia europeia devem ser mantidos até a pandemia da covid-19 "perder força", até porque o "efeito tremendo" da atual vaga está a atrasar a recuperação.

Dirigindo-se, por videoconferência, à comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu para apresentar as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, João Leão salientou que, "de facto, esta vaga está a ser bastante mais intensa do que era esperado, e, portanto, vai necessariamente afetar as perspetivas económicas da recuperação este ano em toda a Europa".

"Esta vaga está a ter um efeito tremendo sobre a economia europeia, com medidas muito restritivas sobre vários setores de atividade e, por isso mesmo, é muito importante que as medidas de apoio à economia se mantenham", defendeu, considerando fundamental garantir que os estímulos à economia não sejam retirados "cedo demais" e que a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) continue em vigor.

De acordo com João Leão, "é importante manter o apoio nesta fase de emergência, para apoiar a manutenção do emprego e a capacidade produtiva das empresas", mas também será necessário "manter estes apoios" até se passar "à fase seguinte, quando a pandemia começar a perder força".

"E, nesse sentido, é muito importante que a política orçamental e os auxílios do Estado se mantenham como medidas excecionais que permitam a economia não sofrer de forma tão significativa o efeito desta crise", disse, acrescentando que importa também "garantir que a cláusula de escape [do PEC] se mantém em vigor enquanto a economia não voltar aos níveis pré-crise, de 2019".

No ano passado, e face ao impacto sem precedentes da pandemia na economia europeia, a UE ativou a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental -- em matérias como o défice e a dívida pública --, para permitir aos Estados-membros fazer face à situação, e essa suspensão vigorará pelo menos até final de 2021, podendo eventualmente ser prolongada, até porque a recuperação económica não deverá completar-se antes de finais de 2022, segundo as previsões macroeconómicas da Comissão Europeia, hoje atualizadas.

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