Cultura. Profissionais já podem pedir apoio social extraordinário

O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros destina-se a trabalhadores independentes, que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor.

Notícia

© shutterstock

Notícias ao Minuto
18/02/2021 11:08 ‧ 18/02/2021 por Notícias ao Minuto

Economia

Cultura

O formulário para requisição do apoio social extraordinário para os profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros, já está disponível online - neste link-, pelo que os interessados já podem submeter o pedido.

O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), destina-se a trabalhadores independentes, que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor.

Este apoio insere-se nas medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da Covid-19, anunciadas em 14 de janeiro, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

De acordo com a regulamentação destas medidas, publicada na segunda-feira em Diário da República, o apoio social extraordinário será atribuído "por ordem de apresentação dos pedidos, através de uma única prestação a cada requerente elegível".

No dia em que o formulário estará disponível, os deputados da Assembleia da República discutem quatro projetos-lei, da autoria do Bloco de Esquerda (BE), do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), do PCP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, para o reforço ou a criação de novas medidas de apoio ao setor da Cultura.

Leia Também: Parlamento discute hoje projetos-lei de reforço de apoios para a Cultura


Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas