Governo dos Açores compromete-se a compensar produtores agrícolas

"O Governo Regional está atento, vai fazer o levantamento dos estragos e vai compensar os agricultores por estas perdas que resultam dessa alteração natural, que não é da responsabilidade de ninguém", disse o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

António Ventura falava aos jornalistas à margem de uma visita a uma exploração agrícola na freguesia dos Altares, na ilha Terceira, fustigada pelos ventos e pela ondulação forte que se fizeram sentir na semana passada.

A secretaria da Agricultura está ainda a fazer o levantamento dos estragos da tempestade, que passou pelos Açores entre 22 a 24 de abril, mas já identificou perdas "consideráveis", sobretudo, na vinha e na horticultura.

"Há três ilhas mais afetadas, Terceira, Graciosa e São Miguel, embora existam registos de consequências da tempestade Lola por todos os Açores", adiantou António Ventura.

Na ilha Graciosa, que visitou esta quinta-feira, há vitivinicultores com "estragos a 100%, que vão afetar totalmente a quantidade de vinha produzida".

Luís Coelho, proprietário da exploração hoje visitada, conta cerca de "5.000 euros de prejuízo", só na cultura da batata.

"Já tinha 27 alqueires [de batata] semeada e foi essa que se foi embora", afirmou, sublinhando que "não dá para aproveitar nada".

Já há cinco anos, uma intempérie provocou estragos nas produções de Luís Coelho, e até mais acentuados, mas o produtor admitiu não ter seguro agrícola.

"Não tenho grande informação sobre isso. Há mais sobre o milho, mas eu não [cultivo milho]. Sobre hortícolas, há pouca informação", argumentou.

Para o secretário regional da Agricultura, é importante que os produtores adiram a estes seguros, que são comparticipados em 70% por fundos comunitários.

"Tendo ao nosso dispor este instrumento de risco e gestão convém não perder estes fundos comunitários. O seguro tem de passar a ser um elemento do quotidiano produtivo do agricultor", salientou.

António Ventura admitiu que ainda existe "pouca adesão aos seguros de colheita", acusando os anteriores executivos de quererem substituir-se a este mecanismo.

"Tem havido um hábito instalado dos anteriores executivos em que o Governo Regional é sempre o grande salvador e o grande pai da situação", apontou.

O executivo açoriano, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, está a preparar uma alteração da legislação dos seguros agrícolas e prevê aumentar o valor da sua comparticipação.

"Os seguros agrícolas são apoiados pelo Pro-rural, mas nós vamos disponibilizar, em 2021 e 2022, uma verba de 82 mil euros de compensação aos seguros agrícolas. É um aumento de mais de 200%, relativamente à média dos últimos seis anos", adiantou o governante.

António Ventura admitiu que há "alguma resistência" das seguradoras em aceitar esses seguros, mas disse esperar que com a alteração da legislação haja uma maior adesão dos produtores.

"A legislação dos seguros agrícolas vai ser alterada. Vamos alterar desde logo para contemplar a salinidade, porque obviamente isto resulta deste fenómeno, para contemplar as secas e vamos aumentar as comparticipações, de maneira a que o seguro se torne mais apelativo", frisou.

Segundo o presidente da cooperativa Fruter, Paulo Rocha, as alterações à legislação vão permitir a criação de um seguro coletivo, facilitando o acesso dos produtores.

"Estes seguros estão muito no início, estão pouco divulgados, agora eu acho que é uma almofada de conforto, visto as nossas condições climatéricas. Este ano, a primavera já foi um bocadinho agreste, esta cultura da batata já foi semeada um bocadinho tarde e ainda por cima agora vem este vento, ficou totalmente perdida", afirmou.

O presidente da cooperativa admitiu que prejuízos relatados pelos associados são "significativos".

"A produção mais afetada é a batata. Estava num estado em que fica irremediavelmente perdida. É impossível voltar a semear por falta de semente e porque já se torna tarde", explicou.