"O valor destinado a prémios no Novo banco vai ser este ano, à imagem do que sucedeu no ano passado, deduzido à chamada de capital do Novo Banco", referiu Mário Centeno durante a apresentação do Boletim Económico de maio, em resposta a uma questão sobre os prémios de gestão à equipa liderada por António Ramalho.
Neste contexto, precisou, o Fundo de Resolução (FdR) e o Banco de Portugal (BdP) "são contrários à determinação deste pagamento [de prémios] num momento em que o Novo banco devia pugnar pela preservação do seu capital" para poder apoiar a economia.
"Em Portugal recentemente temos sido confrontados com várias questões sobre o capital dos bancos e posso-vos garantir que o capital dos bancos nunca é muito", sublinhou o responsável pelo banco central.
"Qualquer fragilização que se nos ocorra no capital dos bancos é uma má ideia e, portanto, esta questão dos prémios não me parece ser uma boa ideia", acrescentou.
Em causa estão prémios de 1,86 milhões de euros a pagar aos membros do Conselho de Administração executivo do Novo Banco, referentes ao ano de 2020, segundo o relatório e contas de 2020 desta instituição, divulgado na terça-feira à noite, através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O pagamento do prémio será diferido para 2022, após concluída a reestruturação do banco.
Este caráter diferido foi também referido por Mário Centeno ao observar que tal reforça ainda mais a sua opinião de que, sendo diferido, "se calhar mais valia esperar por termos toda a informação sobre a realidade financeira no momento de [o prémio] ser pago, para o fazer".
Ainda assim, o governador do Banco de Portugal ressalvou que a política de remunerações é da competência exclusiva dos órgãos internos de cada banco e que, tanto a nível internacional como nacional, houve bancos que "tomaram atitudes semelhantes à do Novo Banco" e outros que decidiram o inverso, não atribuindo prémios relativos a 2020.
Mário Centeno disse ainda ser desejável que o sistema bancário mantenha políticas remuneratórias que sejam compatíveis com o desejo de terem entre os seus quadros os melhores profissionais, mas também lembrou a recomendação europeia, que Portugal acompanhou, para que os bancos não distribuíssem dividendos nos anos de 2020 e 2021 sempre que tal fosse importante para a preservação do seu capital.
Em resposta à Lusa, também o Ministério das Finanças considerou que "não é adequada a prática de atribuição de prémios de gestão do Novo Banco".
O Ministério das Finanças afirmou ainda que "acredita que o Fundo de Resolução atuará em conformidade com as decisões tomadas no ano anterior no contexto da verificação dos pressupostos inerentes ao cumprimento dos compromissos contratuais existentes".
No ano passado, o Fundo de Resolução descontou ao valor pago ao Novo Banco a remuneração variável dos gestores, tendo por isso pago 1.035 milhões de euros em vez dos 1.037 milhões de euros pedidos pelo banco.
[Notícia atualizada às 15h50]
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