O diploma que cria e regulamenta o programa EstágiAP XXI já tinha sido publicado em março, mas faltava a portaria para o arranque das candidaturas, que é hoje publicada em Diário da República e que fixa a distribuição das 500 vagas nos organismos públicos, em vários pontos do país.

O programa de estágios é coordenado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e destina-se a jovens licenciados até aos 30 anos que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego ou até aos 35 anos caso possuam deficiência ou incapacidade.

Os estágios têm a duração de nove meses, podendo ser celebrados contratos a tempo parcial para permitir aos estagiários a frequência de cursos académicos ou formativos, paralelamente às funções desempenhadas, explica o gabinete da ministra Alexandra Leitão, numa nota enviada à Lusa.

Cada estagiário recebe uma bolsa no valor de 998,5 euros ilíquidos, equivalente à remuneração de um técnico superior em início de carreira, "ou a proporção equivalente ao período de trabalho no caso dos contratos a tempo parcial", explica fonte oficial.

Os estagiários beneficiarão de uma majoração na classificação atribuída em sede de lista de ordenação final em procedimento concursal de recrutamento que seja publicitado nos dois anos após o termo do estágio.

As candidaturas à frequência dos estágios profissionais são apresentadas no prazo de cinco dias úteis após a publicação da portaria e são submetidas no portal Bolsa do Emprego Público.

O ministério realça que a portaria "prioriza as entidades promotoras que, pelas suas atribuições, competências e projetos, demonstrem particular interesse formativo para os estagiários, procurando garantir uma ampla cobertura geográfica do programa, bem como uma maior resposta em zonas eventualmente mais carenciadas de oferta formativa em contexto de trabalho".

"O diploma procurou acautelar a maior diversidade possível de áreas profissionais e formação académica como forma de aumentar a abrangência da oferta de estágios", acrescenta o gabinete.

Segundo o ministério, foi dada prioridade às entidades com um quadro de pessoal mais envelhecido, "numa perspetiva de transferência do conhecimento intergeracional e de rejuvenescimento dos modelos dos serviços".

A análise das candidaturas cabe ao INA e o procedimento de seleção e colocação é concluído no prazo máximo de 60 dias, segundo o diploma publicado em março.

O programa de estágios estava previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), tendo ficado estabelecido, por proposta do PCP, que a abertura dos mesmos teria de ocorrer "no primeiro trimestre de 2021".

Leia Também: CTT abrem candidaturas para estágios de verão em julho e agosto