Ao adotar hoje a segunda parte do "pacote de primavera" do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, ainda numa altura de crise económica provocada pela pandemia de covid-19, o executivo comunitário aprovou o relatório de mecanismo de alerta, que identifica os Estados-membros que Bruxelas considera deverem ser particularmente monitorizados, mantendo-se Portugal nesta lista de 12 países.
"Portugal está a registar desequilíbrios. As vulnerabilidades estão relacionadas com grandes 'stocks' de passivos externos líquidos, dívida privada e pública e com o ainda elevado crédito malparado, num contexto de baixo crescimento da produtividade", refere a Comissão Europeia no documento.
A instituição acrescenta que "a dívida pública aumentou substancialmente em 2020 em resultado da recessão e das medidas de apoio postas em prática para amortecer o impacto da crise", embora prevendo que esta "venha a diminuir moderadamente este ano e no próximo com a redução dos défices orçamentais".
Destacado por Bruxelas é ainda o "importante impacto da crise da covid-19 no turismo, inclusive para o futuro próximo" em Portugal, com a instituição a assinalar que "a conta corrente se transformou num défice impulsionado pelo impacto [...] sobre o turismo".
Além disso, "após a rápida desalavancagem dos últimos anos, a dívida privada aumentou em 2020, refletindo uma queda acentuada do PIB [Produto Interno Bruto] e das necessidades de financiamento das empresas à luz da crise, enquanto houve um crescimento das hipotecas", indica.
A Comissão Europeia assinala ainda que "o risco de crédito malparado aumenta quando as medidas temporárias de apoio são gradualmente suprimidas".
Além de Portugal, o relatório do mecanismo de alerta recomenda análises aprofundadas para determinar a gravidade dos desequilíbrios macroeconómicos de Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Roménia, Espanha e Suécia.
Por seu lado, três Estados-membros continuam a registar desequilíbrios excessivos, como Chipre, Grécia e Itália.
Na posição hoje divulgada, o executivo comunitário assinala que "a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência será fundamental para reduzir os desequilíbrios macroeconómicos existentes, uma vez que apoiará reformas e investimentos que abordem os desafios identificados ao longo dos ciclos semestrais anteriores", numa alusão ao fundo de recuperação pós-crise pandémica.
"As principais fontes de desequilíbrios são em grande parte as mesmas de há um ano, mas os riscos aumentaram. Embora a crise da covid-19 não tenha alterado fundamentalmente a natureza dos desequilíbrios dos Estados-membros, implicou um retrocesso na redução desses desequilíbrios e pode aumentar os riscos para a estabilidade macroeconómica", adianta Bruxelas.
A instituição apela, assim, aos países "para que garantam que os planos de recuperação e de resiliência sejam plenamente implementados de forma atempada".
Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Para que este fundo de recuperação chegue ao terreno era necessário que cada país ratificasse a decisão sobre recursos próprios, passo já completado.
Mas, para aceder ao mecanismo, os países da UE têm também de submeter a Bruxelas os seus Planos nacionais de Recuperação e Resiliência com os programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que 23 Estados-membros (incluindo Portugal) já o fizeram, faltando quatro.
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