G-7 procura acordo que implicará revolução no sistema tributário global

Os responsáveis das finanças dos sete países mais desenvolvidos (G7) vão procurar na sexta-feira e sábado fechar um acordo que implicará uma revolução no sistema tributário global, criando um imposto societário mínimo e a taxação das grandes tecnológicas.

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Lusa
03/06/2021 21:50 ‧ 03/06/2021 por Lusa

Economia

G7

 

Mesmo que os ministros das Finanças do grupo e os governadores dos bancos centrais cheguem a um acordo em Londres, este ainda terá que ser examinado pelo G20 e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Todavia, sem este consenso prévio, a grande reforma tributária estará condenada.

O Reino Unido, anfitrião da reunião ministerial que na próxima semana reunirá os líderes do G7 na Cornualha (sudoeste da Inglaterra), está "otimista" com a possibilidade de um acordo, segundo fontes do Governo.

O governo de Boris Johnson considera que um eventual entendimento está sujeito a pelo menos "avanços", sexta-feira e sábado, entre os ministros britânico, de França, Itália, Alemanha, Canadá, Estados Unidos e do Japão, além da União Europeia.

Assim como os demais integrantes do grupo, Londres acredita que o acordo deve basear-se em dois pilares: a tributação mínima das empresas e uma taxa a aplicar às grandes multinacionais - especialmente as de tecnologia - que operam no mundo, mas quase só contribuem nos países onde têm domicílio fiscal.

Um sem o outro, insistem, não são viáveis.

A vontade do novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi decisiva para ressuscitar um projeto que começava a definhar.

Nas conversações fala-se de uma taxa de 15% para o imposto corporativo mínimo, longe dos 21% que a França propunha, mas ainda é algo difícil de aceitar para os Estados com baixa pressão tributária, como os Países Baixos ou a República da Irlanda.

O início do encontro, na sexta-feira, será dedicado justamente a este assunto. Para as sessões seguintes, existem outros, como a obrigação de as empresas divulgarem o impacto climático das suas atividades ou a necessidade de a recuperação pós-pandémica ser homogénea entre os países.

Embora o tom de Washington tenha mudado em relação à anterior presidência de Donald Trump, todos sabem que as negociações não serão fáceis.

Para os Estados Unidos, é especialmente relevante chegar a um acordo para uma taxa mínima de imposto sobre as multinacionais, uma vez que Biden pretende aumentá-la de 21% para 28% nos Estados Unidos, para financiar os seus programas de despesa pública.

Contará, previsivelmente, com o apoio dos anfitriões, em situação semelhante, e da França, que há anos se posiciona como o defensora da iniciativa, segundo a agência noticiosa Efe.

O ministro francês da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, declarou hoje que o seu país "não tem poupado esforços para que os gigantes digitais, grandes vencedores desta crise, paguem a sua justa parte dos impostos".

É, segundo Le Maire, uma "etapa decisiva" antes da reunião do G20, que reúne os representantes de países desenvolvidos e países em desenvolvimento, como a África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México ou Turquia, em julho.

Este é o primeiro encontro cara a cara dos responsáveis pelas políticas económicas das sete democracias mais desenvolvidas desde que se reuniram há dois anos em França.

 

 

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