Falando em conferência de imprensa na apresentação desta proposta, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, o comissário europeu para a área do Orçamento e Administração, Johannes Hahn, destacou os "números bastante impressionantes para 2022", com "um total de 311 mil milhões de euros em compromissos disponíveis".
Em concreto, a proposta de orçamento da UE para 2022 prevê cerca de "167,8 mil milhões em dotações de autorização, o que representa um aumento de 2,2% em relação a 2021", bem como "compromissos de cerca de 143,5 mil milhões de euros em subvenções" ao abrigo do fundo de recuperação pós-crise pandémica, referiu o comissário europeu.
Acresce que o montante total de pagamentos proposto é de 169,4 mil milhões de euros, "mais 2% em comparação com este ano [de 2021]", assinalou.
Para Johannes Hahn, estes números são "adequados para cobrir as necessidades orçamentais, tanto para o pagamento das autorizações por liquidar, como para os novos programas".
Falando em concreto sobre o fundo Próxima Geração da UE, o comissário europeu indicou que, "para regenerar o financiamento [...], a Comissão Europeia começará a ir aos mercados já em junho, ou seja, dentro de alguns dias, esperando utilizar uma mistura de obrigações de longo prazo e títulos de curto prazo".
Destacando os efeitos socioeconómicos da pandemia, Johannes Hahn frisou que "hoje não é exagerado dizer que há luz ao fim do túnel, [já que] a campanha de vacinação deu uma nova esperança às pessoas".
"Temos também de implementar as medidas necessárias para os dois desafios cruciais para a União, na área digital e verde e, além disso, num mundo incerto, a União deve manter o seu foco na cooperação internacional, de segurança e defesa [...] e todas estas realidades estão claramente refletidas na nossa proposta de orçamento para 2022", concluiu.
O projeto de orçamento para 2022 faz parte do Quadro Financeiro Plurianual, adotado no final de 2020.
Inclui as despesas ao abrigo do fundo Próxima Geração da UE, a serem financiadas por empréstimos contraídos nos mercados de capitais, bem como as despesas cobertas pelas dotações dentro dos limiares do orçamento de longo prazo, financiadas por recursos próprios.
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Hoje mesmo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a instituição vai começar a aprovar já na próxima semana os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência para adoção pelo Conselho, até final do mês de junho presidido por Portugal.
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