Pandemia destruiu 13% do emprego doméstico em Portugal

De acordo com o relatório 'Fazer do Trabalho Doméstico um trabalho decente', publicado hoje na página da internet da OIT, entre o último trimestre de 2019 e o segundo de 2020 o número de trabalhadores domésticos caiu 59,9% na Sérvia, 15% no Reino Unido e 13% em Portugal e na Itália.

No mesmo período, muitos dos trabalhadores que mantiveram o emprego viram o número de horas de trabalho reduzido, como se verificou no Reino unido e Portugal (47%) e na Itália (21%), com impacto negativo no seu rendimento.

Em 2018, existiam em Portugal 109 mil trabalhadores domésticos, o que representava 2,2% do emprego.

O relatório da OIT foi emitido para assinalar o décimo aniversário da Convenção do Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico e considerou que "a pandemia da covid-19 expôs as vulnerabilidades persistentes do trabalho doméstico no mercado de trabalho".

"Dez anos após a adoção de uma Convenção histórica da Organização Internacional do Trabalho que confirmou os seus direitos laborais, as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos ainda lutam para serem reconhecidos como quaisquer outros trabalhadores ou trabalhadoras e como profissionais que prestam serviços essenciais", diz um documento emitido pelo escritório da OIT em Lisboa, que salienta alguns aspetos do novo relatório.

Segundo o mesmo texto, as condições de trabalho para muitas pessoas do setor não melhoraram numa década e foram agravadas pela pandemia da covid-19.

"No pico da crise, a perda de empregos entre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos variou entre os 5 e os 20% na maioria dos países europeus, bem como no Canadá e na África do Sul", refere o documento.

Citando o relatório, o escritório da OIT Lisboa acrescenta que nas Américas a situação era pior, com perdas que ascendiam a 25 a 50%.

Durante o mesmo período, a perda de postos de trabalho entre outras categorias profissionais foi inferior a 15% na maioria dos países.

Os dados do relatório revelam que os 75,6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o mundo, o equivalente a 4,5% das pessoas empregadas por conta de outrem a nível mundial, "foram significativamente afetados, o que por sua vez atingiu os agregados familiares que dependem deles para satisfazer as suas necessidades diárias".

Segundo o relatório, a pandemia da covid-19 "agravou as condições de trabalho que já de si eram muito más".

Estes trabalhadores "tornaram-se mais vulneráveis às consequências da pandemia devido às persistentes lacunas no trabalho e na proteção social".

"Esta situação afeta particularmente mais de 60 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos na economia informal", refere a análise da OIT.

Por isso, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, defendeu hoje que "a crise pôs em destaque a necessidade urgente de formalizar o trabalho doméstico para garantir o seu acesso ao trabalho digno, a começar pela extensão e implementação das leis laborais e de segurança social a todas as trabalhadoras e trabalhadores domésticos".

A OIT lembra que há dez anos, "a adoção da histórica Convenção do Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico foi aclamada como um avanço para as dezenas de milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o mundo".

A organização reconheceu que desde então "tem havido alguns progressos - com uma diminuição de mais de 16 pontos percentuais no número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos totalmente fora do âmbito da legislação laboral".

Contudo, 36% destes trabalhadores, maioritariamente mulheres, "permanece totalmente excluído da legislação laboral, evidenciando a necessidade urgente de colmatar lacunas legais, particularmente na Ásia e Pacífico e nos Estados Árabes, onde as lacunas são mais acentuadas".

Mesmo quando são abrangidos pela legislação laboral e de segurança social, continua a existir significativa exclusão e informalidade, acrescenta.

De acordo com o relatório, apenas um/a em cada cinco (18,8%) beneficia de uma cobertura eficaz a nível da segurança social relacionada com o emprego.

O trabalho doméstico continua a ser um setor dominado pelas mulheres, empregando 57,7 milhões de mulheres, que representam 76,2% do total do setor.

Enquanto as mulheres constituem a maioria da mão-de-obra na Europa e Ásia Central e nas Américas, os homens superam as mulheres nos Estados Árabes (63,4 %) e no Norte de África.

Na Europa ocidental, do norte e do sul, a maioria dos trabalhadores domésticos são migrantes (54,6%).

Segundo a OIT, os trabalhadores domésticos estão hoje mais bem organizados podendo fazer-se representar para defender os seus pontos de vista e interesses.

"As suas organizações, bem como as organizações de empregadores, têm desempenhado um papel fundamental nos progressos alcançados até à data", refere o relatório.