A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou, esta segunda-feira, que realizou uma ação de inspeção ao cumprimento das obrigações de informação aos clientes no site dos comercializadores de último recurso, comercializadores no mercado liberalizado e operadores de redes de distribuição.
A iniciativa, denominada por 'Sweep Day', foi realizada a 2 de junho de 2021 e abrangeu a fiscalização a 72 agentes do setor energético (eletricidade e gás), de acordo com um comunicado do regulador.
"Esta foi a primeira vez que a ERSE realizou uma ação de verificação desta natureza a um número elevado de entidades em simultâneo. Foram verificados numerosos requisitos legais e regulamentares, nomeadamente o Regulamento das Relações Comerciais e o Regulamento da Qualidade de Serviço, regulamentos estes que já são comuns aos setores elétrico e do gás. Foram também identificadas áreas de melhoria e práticas passíveis de procedimento contraordenacional", pode ler-se.
Esta análise, adianta o regulador, "permitiu concluir que a quase totalidade dos agentes têm página de internet e uma maioria de agentes disponibiliza informação adequada sobre: ofertas disponíveis aos clientes, incluindo as condições para acesso à tarifa social; acesso ao livro de reclamações eletrónico; e monitorizações de pressão e características do gás".
Contudo, "verificou-se que a maioria dos agentes necessita de melhorar a informação nas áreas de ligações às redes, procedimentos de atendimento a clientes ou utilizadores de redes e disponibilização dos relatórios de qualidade de serviço".
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