A portaria que procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas foi publicada, esta quarta-feira, em Diário da República e prevê que o mesmo arranque com uma dotação inicial de 320 milhões de euros.
"O Fundo de Capitalização visa o fortalecimento e a recuperação ágil e eficaz da solvência das empresas (maioritariamente, pequenas e médias empresas) que, sendo viáveis a médio e longo prazo, veem os respetivos balanços e os mercados em que atuam afetados pelos efeitos da pandemia da doença Ccovid-19", pode ler-se no despacho.
O documento estipula que o fundo dispõe de uma dotação inicial de 320 milhões de euros, com origem em empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Deste modo, o Fundo de Capitalização pode "investir em instrumentos financeiros distintos, designadamente de dívida, capital e quase capital, para apoiar empresas, procurando um equilíbrio entre o risco, o rendimento e a utilização de recursos públicos para apoiar projetos viáveis".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros de 8 de julho, o Fundo de Capitalização e Resiliência "pode dispor de uma dotação global de 1.300 milhões de euros", e estará "sob gestão do Banco Português de Fomento".
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