O Governo decidiu, na quinta-feira, alargar a utilização do certificado digital ou dos testes negativos para o acesso a mais atividades, permitindo, deste modo, o funcionamento e a reabertura das atividades em três fases. O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, tinha já admitido o alargamento desta ferramenta para permitir o levantamento das restrições.
Estas três fases estão associadas à percentagem de população que as autoridades estimam ter a vacinação completa contra a Covid-19 a 1 de agosto (57%), 5 de setembro (71%) e outubro (85%).
Deste modo, com a entrada em vigor do novo plano, já no próximo domingo, o certificado digital ou um teste negativo serão necessários para:
- Viagens aéreas ou marítimas;
- Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
- Interior de restaurantes: às sextas a partir das 19h00, aos fins de semana e feriados;
- Ginásios, para frequentar aulas de grupo;
- Termas e spas;
- Casinos e bingos;
- Eventos com mais de 1.000 pessoas no exterior e 500 no interior;
- Casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.
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Em resumo, este é o plano de levantamento das restrições:
Fase 1 - 1 de agosto
- Regras iguais em todo o território continental, deixando de haver medidas diferenciadas por concelhos.
- Fim da limitação de circulação na via pública a partir das 23:00.
- Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o continente.
- Restaurantes passam a poder estar abertos até às 2:00 da madrugada, o número máximo de pessoas por grupo passa a ser seis no interior e dez nas esplanadas e os clientes continuam a ter de apresentar certificados de vacinação ou testes negativos à sexta-feira à noite, ao fim de semana e aos feriados.
- Reabrem equipamentos de diversão, como carrosséis e jogos itinerantes, desde que cumpram as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) e em local autorizado pelo município.
- Reabertura dos bares, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes.
- Acabam as restrições de horários para o comércio.
- Volta a ser permitido público nos eventos desportivos, com regras a definir pela DGS.
- Casamentos e batizados com limite de lotação de 50%.
- Eventos culturais com público até 66% da lotação do espaço e com alargamento do horário até às 2:00.
Fase 2 - 5 de setembro
- Deixa de ser obrigatório usar máscara em espaços públicos ao ar livre.
- Restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter limite de oito pessoas por grupo no interior e de 15 por grupo em esplanadas.
- Serviços públicos voltam a fazer atendimento sem marcação prévia obrigatória.
- Transportes públicos deixam de ter limites de lotação.
- Eventos culturais com público até 75% da lotação máxima.
- Casamentos e batizados com até 75% da lotação dos espaços onde se realizam.
Fase 3 - Outubro
- Deixa de haver limites no número de pessoas por grupo em restaurantes, cafés e pastelarias, tanto no interior como nas esplanadas.
- Acabam os limites de lotação em todos os estabelecimentos e equipamentos, nos eventos culturais e nos casamentos e batizados.
- Bares deixam de estar sujeitos às regras da restauração e passam a funcionar com a atividade habitual, mas os clientes têm de apresentar certificados digitais de vacinação ou de superação da covid-19 ou testes com resultado negativo.
- Reabrem as discotecas, com os clientes a terem de apresentar certificados covid-19 ou testes negativos.
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