"Aquilo que hoje estamos a fazer é assegurar a todas empresas da Região Autónoma da Madeira (RAM), como a todas do território nacional, que poderão beneficiar dos produtos financeiros, seja de capital, seja de crédito, que o Banco Português de Fomento irá lançar nos próximos anos", declarou Pedro Siza Vieira após a assinatura do memorando de entendimento celebrado entre os Governo nacional e regional.
O governante salientou que a celebração deste acordo com o executivo madeirense materializa um projeto desencadeado há cerca de um ano e visa "concretizar o objetivo nacional de assegurar que um banco promocional de apoio ao investimento produtivo, ao tecido empresarial nacional, estenda a sua ação a todo o território, incluindo as regiões autónomas".
Pedro Siza Vieira enfatizou que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi estabelecido um programa de reforço do capital desta instituição bancária, para que "possa continuar a garantir operações de crédito feitas pelo sistema bancário às operações nacionais".
Acrescentou que está definida a criação de um fundo de capitalização de empresas, "constituído inicialmente com 1,3ME, uma verba que poderá ser reforçada se a procura assim o justificar e que será gerida pelo Banco de Fomento".
"Os meios de capitalização de empresas que esse fundo poderá assegurar estão agora também acessíveis às empresas da região", complementou.
O ministro argumentou que as empresas portuguesas "têm tradicionalmente problemas de capitalização, baixo nível de capitais próprios".
Por isso, realçou ser "muito importante que instrumentos de política pública, no âmbito do PRR, pudessem ajudar a ultrapassar este défice estrutural", dando a possibilidade de reforço de capital, de financiamento ao investimento produtivo, com a garantia do Banco de Fomento.
Também salientou que, ao abrigo do PRR, a Madeira dispõe de "verbas autónomas", segundo programas e iniciativas que o Governo Regional teve a oportunidade de decidir.
"Temos também estes instrumentos nacionais de apoio à totalidade do território nacional, que agora asseguramos que fique também acessível às empresas da Madeira", reforçou.
Pedro Siza Vieira destacou que ainda "há um trabalho que vai continuar, no sentido de uma participação mais intensa da região naquilo que são os trabalhos e objetivos estratégicos e a sua concretização na ação do Banco Português de Fomento".
O vice-presidente do Governo da Madeira considerou que este "é um projeto muito positivo para empresas madeirenses", porque a região atravessa "um período muito difícil" devido à "fase complicada da pandemia", tendo as empresas sido "muito prejudicadas com tudo o que aconteceu".
Pedro Calado ressalvou que, sendo a Madeira uma região insular, ultraperiférica e dependente do turismo, "viu-se muito condicionada na sua ação", sobretudo depois de o Governo Regional ter tomado a "difícil decisão" de "fechar a ilha", o que veio "limitar toda a ação económica".
Quando surgiu o projeto do Plano de Recuperação e Resiliência, a Madeira fez o seu "trabalho de casa, apresentou projetos que foram aceites pelo Estado português", referiu, apontando que a região "gostaria de ter ido mais longe"
O responsável vincou que, no âmbito do objetivo de coesão territorial nacional, "fazia todo o sentido as empresas [da Madeira] estarem protegidas e defendidas dentro do Banco Português de Fomento".
"As linhas de crédito que irão estar disponíveis a partir de agora para todo o tecido empresarial do território nacional, incluindo o da Madeira e Porto Santo, são um pequeno grande passo", disse.
Pedro Calado destacou que a região vai "começar a materializar o objetivo" de participação no capital do banco, admitindo que este é "um processo demorado".
No decorrer desta visita à Madeira, o ministro vai conhecer uma empresa da área tecnológica, uma tradicional e vai reunir-se com empresários.
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