"Da leitura do relatório, resulta evidente que não foi apurada qualquer falha no funcionamento da infraestrutura ferroviária. A sinalização existente na Estação de Soure, em termos de localização e visibilidade, cumpre integralmente o normativo técnico e regulamentação vigente e, no momento do trágico acidente, funcionou como previsto", sublinhou a IP num comunicado de imprensa enviado à Lusa.

Segundo a mesma nota, "na sequência da divulgação pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF)" do "Relatório de Investigação de Segurança" relativo à colisão de comboios ocorrida na estação de Soure, "fica também claro que o Veículo Ferroviário (VCC105) estava dotado de todos os sistemas e equipamentos definidos pelas normas e regulamentos aplicáveis".

Para a IP, o documento demonstra também que "os colaboradores da IP, que lamentavelmente perderam a vida neste acidente, detinham a formação e certificação legalmente exigida para o cumprimento das suas funções".

A empresa frisou que "todos os trabalhadores da IP que exercem funções de maquinistas têm a certificação legal exigida para o efeito e frequentam ações de formação de reciclagem que cumprem os parâmetros definidos na regulamentação aplicável".

"Salienta-se que, na IP, todos os trabalhadores que desempenham a função de agente de acompanhamento detêm a habilitação de maquinista, cuja formação é mais abrangente que a prevista para agente de acompanhamento, o que significa que os Veículos Motorizados Especiais (VME) em circulação têm sempre dois colaboradores com certificação de maquinista a bordo", lê-se ainda no comunicado.

A empresa recordou ainda que "nos dias seguintes ao acidente em Soure", adotou, "como medidas adicionais de segurança para mitigação da falha humana", "um conjunto de regras e procedimentos complementares para a circulação dos VME em linha aberta à circulação".

Uma das regras foi a "confirmação por comunicação ao Centro de Comando Operacional da abertura do sinal que permite o prosseguimento da marcha do veículo".

De acordo com a IP, da análise ao histórico (apenas disponível desde novembro de 2007) de "passagem de comboios em situação análoga à do acidente (amostra com 2.595 comboios com paragem na linha III de Soure, nos últimos 12 anos), não há registos de falhas de interpretação das respetivas tripulações relativamente aos sinais S5 e S3 constantes no local do acidente".

O comboio, com 212 passageiros e que seguia no sentido sul-norte, com destino a Braga, descarrilou na tarde de 31 de julho de 2020, após abalroar um veículo de conservação de catenária (VCC), que entrara na via, segundos antes, junto à localidade de Matas, provocando a morte aos dois trabalhadores da IP, que estavam no VCC, e 44 feridos, três dos quais graves.

"O acidente não se deveu a qualquer anomalia técnica, tendo estabelecido como explicação mais provável para a ultrapassagem indevida do sinal S5 [vermelho] pelo VCC, um erro da tripulação na identificação do sinal que dizia respeito à linha em que o comboio se encontrava, tendo entendido que se lhes aplicava o sinal S3 com aspeto verde para a passagem do comboio rápido n.º 133 [Alfa Pendular]", concluiu o GPIAAF no relatório hoje divulgado.

Além do "provável erro" na interpretação do sinal pelo VCC, a investigação aponta ainda como fator contributivo para o acidente, entre outros, o facto de este veículo de manutenção não estar equipado com o sistema de controlo automático de velocidade (CONVEL).

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