De acordo com o "Plano Regional Anual 2022 -- Anteproposta", aprovado em Conselho de Governo a 30 de setembro e entregue aos parceiros sociais, prevê-se, em 2022, um aumento de 18 milhões de euros de investimento público, em comparação com 2021, com base nas contas feitas pela Lusa a partir dos dois documentos.
O executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, prepara-se agora para discutir o documento com o Conselho Económico e Social dos Açores.
Um comunicado do Governo divulgado na quinta-feira refere que o executivo aprovou "a anteproposta do Plano Regional Anual para 2022 e do Orçamento Regional Anual para 2022", sem acrescentar detalhes.
No documento a que a Lusa teve acesso, na divisão de valores por ilhas, não há registo de grandes diferenças na comparação dos números inscritos no Plano de 2021 e na anteproposta de Plano para 2022.
Na desagregação de verbas por departamentos do Governo, notam-se oscilações de um ano para o outro.
A Secretaria Regional da Saúde e do Desporto, que para 2021 tinha tido um aumento significativo de verbas para fazer face à pandemia da covid-19, vai sofrer um corte de quase 10 milhões de euros em 2022 (passa de 61 milhões de euros para 51,7).
Também a Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia vai contar com menos 20 milhões de euros de investimento no próximo ano (324 milhões de euros em 2021 e 303 milhões em 2022).
O mesmo acontece com a Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Regional, que perde 12 milhões de euros nesta transição de planos (passa de 120,8 milhões de euros para 108,6)
Por fim, também a Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego vai perder no próximo ano, oito milhões de euros em comparação com este ano (114,3 milhões de euros em 2021 e 106,6 milhões em 2022).
Em contrapartida, na anteproposta de Plano há dois departamentos do Governo com verbas reforçadas no próximo ano.
É o caso da Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações, reforçada com 26 milhões de euros (passa de 93,8 milhões de euros para 119,9 milhões).
Também a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública cresce mais de 42 milhões de euros (passa de 68,4 milhões de euros para 110,8 milhões), segundo o documento.
Os parceiros sociais e os conselhos de ilha vão ser chamados, entretanto, a emitir parecer sobre a anteproposta de Plano de investimentos do Governo para 2022, antes de o parlamento discutir e votar a versão final dos documentos, no plenário marcado para o final de novembro.
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