Rogério Zandamela falava na quarta-feira na abertura do conselho coordenador do Banco de Moçambique (BM), em Nampula, norte do país, numa altura em que vários setores tentam recuperar das perdas provocadas pela pandemia de covid-19.

O alívio dos coeficientes das reservas obrigatórias em moeda nacional e estrangeira foi decidido "perante os resultados positivos" dos indicadores analisados pelo Comité de Política Monetária, notou o governador do BM.

O produto interno bruto real registou um crescimento anual de cerca de 2% no segundo trimestre, a inflação homóloga mantém-se "dentro da banda de um dígito (6%)" e o metical (moeda moçambicana) "apreciou-se 15% em relação ao dólar americano desde janeiro".

"Adicionalmente, fortalecemos a posição externa de Moçambique, com a manutenção das reservas internacionais brutas em níveis confortáveis, o que permite cobrir mais de seis meses de importações", acrescentou.

Rogério Zandamela detalhou que o aumento das reservas internacionais contou também "com a recente alocação dos Direitos Especiais de Saque pelo Fundo Monetário Internacional [FMI] no montante equivalente a 308 milhões de dólares" (cerca de 267 milhões de euros).

Na avaliação feita pelo governador do banco central, "apesar da deterioração da carteira de crédito, o nível robusto de capitalização e de rendibilidade do sistema financeiro permitiu enfrentar os desafios impostos pela covid-19, entre outros riscos".

As reuniões dos conselhos coordenadores de setores e instituições estatais moçambicanas costumam servir para fazer balanços e perspetivar o futuro.

O combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo estão no horizonte para melhorar a integridade do sistema financeiro, referiu Zandamela, destacando a assinatura de um memorando de entendimento com o governo francês para a implementação de um programa de assistência técnica na área.

Ao mesmo tempo, há várias iniciativas legislativas e legais propostas pelo BM que aguardam apreciação.

Entre elas está a Lei do Regime Jurídico de Contas Bancárias, com o objetivo de as instituições financeiras passarem a disponibilizar obrigatoriamente uma "conta básica", visando "ampliar o acesso aos serviços financeiros pela população mais carenciada".

Outra iniciativa é o quadro regulatório que cria o Número Único de Identificação Bancária (NUIB) que permitirá que cada cliente seja identificado a partir de um único número por todas as instituições de crédito e sociedades financeiras que operam no país. 

Aguarda também apreciação a proposta de revisão da Lei Cambial, com o objetivo de "conferir maior disciplina aos operadores de mercado, num contexto de liberalização gradual das operações cambiais", concluiu.

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