Gentiloni saúda eleições em janeiro. É "importante" governo em funções
O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, saudou hoje o facto de as eleições legislativas antecipadas em Portugal terem lugar já em janeiro, pois considera "importante" um governo em plenas funções, sobretudo no atual contexto de recuperação.
© Reuters
Política OE/Crise
Numa entrevista à Lusa e outros órgãos de informação europeus após ter apresentado, na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, as previsões económicas de outono, nas quais o executivo comunitário até melhorou as estimativas de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, Gentiloni apontou que, tecnicamente, não há problemas em trabalhar com um governo de gestão na execução orçamental, mas disse ser naturalmente preferível um executivo já em plenas funções.
"A política é assim e é claro que temos de respeitar a vontade do parlamento e dos cidadãos. O que eu posso dizer é que o facto de as eleições serem tão em breve, no final de janeiro, poderá permitir que o período de gestão orçamental a curto prazo [em regime de duodécimos] seja breve. Claro que é importante que, nesta fase de recuperação, todos os compromissos a nível de reformas e investimentos sejam assumidos por um governo na sua plena capacidade", declarou o comissário italiano.
Apontando que não vê problemas, a nível técnico, na cooperação com um governo de gestão, e recordando que tem havido casos de executivos que permanecem "longos, longos períodos" nessa condição em diferentes Estados-membros, Gentiloni reforçou todavia que, "obviamente", a Comissão espera que haja em Portugal "tão brevemente quanto possível um governo em plenas funções, até face aos grandes desafios que a economia portuguesa tem por diante".
Tal como já indicava esta semana o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, Gentiloni confirmou que a Comissão não irá então emitir este mês parecer sobre o plano orçamental de Portugal para 2022, face ao chumbo, na Assembleia da República, da proposta que o Governo apresentara em meados do mês passado em Bruxelas, e ficará a aguardar pelo projeto de Orçamento do Estado que o futuro executivo elaborar.
Na secção dedicada a Portugal nas previsões de outono hoje publicadas, a Comissão considera, todavia, que as incertezas relacionadas com o 'chumbo' parlamentar da proposta de Orçamento de Estado para 2022, e subsequentes incertezas, representam "um fator de risco adicional" para Portugal.
Na terça-feira, Valdis Dombrovskis disse que Bruxelas vai aguardar que o futuro governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março.
"Relativamente à situação em Portugal, de facto, tivemos a oportunidade de discutir esta questão com o ministro Joao Leão à margem do Ecofin, e, de facto, uma vez que o projeto de plano orçamental que foi submetido à Comissão foi mais tarde rejeitado pelo parlamento, não vamos avaliar este plano da perspetiva da Comissão", declarou o comissário com a pasta de «Uma Economia ao Serviço das Pessoas».
A Comissão Europeia melhorou hoje as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, estimativas que ficam aquém das do Governo, segundo as Previsões Económicas.
Bruxelas espera ainda que o défice português atinja os 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e que a dívida pública chegue aos 128,1% do PIB este ano, previsões piores do que as do Governo.
Por outro lado, o executivo europeu estima que a taxa de desemprego portuguesa atinja os 6,7% este ano, uma previsão mais otimista do que a do Governo (6,8%), prevendo descidas subsequentes em 2022 e 2023.
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