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Gentiloni saúda eleições em janeiro. É "importante" governo em funções

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, saudou hoje o facto de as eleições legislativas antecipadas em Portugal terem lugar já em janeiro, pois considera "importante" um governo em plenas funções, sobretudo no atual contexto de recuperação.

Gentiloni saúda eleições em janeiro. É "importante" governo em funções
Notícias ao Minuto

15:34 - 11/11/21 por Lusa

Política OE/Crise

Numa entrevista à Lusa e outros órgãos de informação europeus após ter apresentado, na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, as previsões económicas de outono, nas quais o executivo comunitário até melhorou as estimativas de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, Gentiloni apontou que, tecnicamente, não há problemas em trabalhar com um governo de gestão na execução orçamental, mas disse ser naturalmente preferível um executivo já em plenas funções.

"A política é assim e é claro que temos de respeitar a vontade do parlamento e dos cidadãos. O que eu posso dizer é que o facto de as eleições serem tão em breve, no final de janeiro, poderá permitir que o período de gestão orçamental a curto prazo [em regime de duodécimos] seja breve. Claro que é importante que, nesta fase de recuperação, todos os compromissos a nível de reformas e investimentos sejam assumidos por um governo na sua plena capacidade", declarou o comissário italiano.

Apontando que não vê problemas, a nível técnico, na cooperação com um governo de gestão, e recordando que tem havido casos de executivos que permanecem "longos, longos períodos" nessa condição em diferentes Estados-membros, Gentiloni reforçou todavia que, "obviamente", a Comissão espera que haja em Portugal "tão brevemente quanto possível um governo em plenas funções, até face aos grandes desafios que a economia portuguesa tem por diante".

Tal como já indicava esta semana o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, Gentiloni confirmou que a Comissão não irá então emitir este mês parecer sobre o plano orçamental de Portugal para 2022, face ao chumbo, na Assembleia da República, da proposta que o Governo apresentara em meados do mês passado em Bruxelas, e ficará a aguardar pelo projeto de Orçamento do Estado que o futuro executivo elaborar.

Na secção dedicada a Portugal nas previsões de outono hoje publicadas, a Comissão considera, todavia, que as incertezas relacionadas com o 'chumbo' parlamentar da proposta de Orçamento de Estado para 2022, e subsequentes incertezas, representam "um fator de risco adicional" para Portugal.

Na terça-feira, Valdis Dombrovskis disse que Bruxelas vai aguardar que o futuro governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março.

"Relativamente à situação em Portugal, de facto, tivemos a oportunidade de discutir esta questão com o ministro Joao Leão à margem do Ecofin, e, de facto, uma vez que o projeto de plano orçamental que foi submetido à Comissão foi mais tarde rejeitado pelo parlamento, não vamos avaliar este plano da perspetiva da Comissão", declarou o comissário com a pasta de «Uma Economia ao Serviço das Pessoas».

A Comissão Europeia melhorou hoje as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, estimativas que ficam aquém das do Governo, segundo as Previsões Económicas.

Bruxelas espera ainda que o défice português atinja os 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e que a dívida pública chegue aos 128,1% do PIB este ano, previsões piores do que as do Governo.

Por outro lado, o executivo europeu estima que a taxa de desemprego portuguesa atinja os 6,7% este ano, uma previsão mais otimista do que a do Governo (6,8%), prevendo descidas subsequentes em 2022 e 2023.

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