A AdC denunciou, esta quarta-feira, um esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) entre três cadeias de supermercados – Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce -, e um fornecedor comum às três, a Bimbo Donuts.
A investigação da AdC revelou que "a prática durou pelo menos onze anos - entre 2005 e 2016, e visou vários produtos Bimbo Donuts, tais como pão de forma, Donuts, Bollycao ou Manhãzitos".
Um total de coimas superior a mais de 24 milhões de euros foi aplicado aos intervenientes no esquema e acordo com o "volume de negócios das empresas sancionadas".
A mais elevada - no valor de 7.353 milhões euros - foi aplicada à Bimbo Donuts, a que se segue o Pingo Doce (7.196 milhões de euros), o Modelo Continente (7.161 milhões de euros), e a Auchan Retail Portugal (2.981 milhões de euros).
No comunicado enviado às redações, a AdC destaca que a "prática" em causa "é altamente prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar".
E como funcionava o esquema? "Através de contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicar diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como "hub-and-spoke"", explica a autoridade.
Desta forma, concluiu a AdC, eliminou-se "a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços".
No comunicado, a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a AdC lembra ainda que "em Dezembro de 2020 e recentemente, em 2 de novembro de 2021, (...) já tinha condenado estas e três outras cadeias de supermercados e três fornecedores de bebidas - Sociedade Central de Cervejas, Primedrinks e Super Bock -, pelo mesmo tipo de prática".
[Notícia atualizada às 17h39]
Leia Também: Concorrência defende "particular vigilância" aos "cartéis de crise"
