"Não podemos apoiar nenhuma medida que ponha em causa os princípios concorrenciais do nosso modelo de mercado da eletricidade e do gás", refere o documento subscrito também pela Áustria, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Lituânia, Letónia e Países Baixos, segundo a agência Efe.

Esta posição foi dada a conhecer na véspera de se realizar em Bruxelas um conselho de Ministros da Energia da UE para se abordar, entre outros temas, a crise energética, sobretudo pela escassez no fornecimento de gás natural.

A Espanha foi um dos países que nas últimas semanas mais pressionou a Comissão Europeia para que autorize a adoção de "medidas excecionais" como a colocação de um preço máximo para o gás ou a retirada provisória deste combustível do sistema de margens de preços, evitando que a sua escassez provoque um aumento no fornecimento das restantes fontes de energia.

As pretensões de Espanha tiveram o aval de países como a França e a Roménia, mas a Comissão Europeia, alinhada com a Alemanha, recusou a implementação dessa medida.

Essa posição da UE ficou bem patente num relatório publicado em 17 de novembro no qual a Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores de Energia considera que a proposta para regular o mercado elétrico, limitando preços ou fixando preços médios, poderia pôr em causa a segurança do fornecimento a médio prazo.

A ideia é partilhada pelos nove países que estão contra a intervenção no mercado energético, que alegam que tal iria contribuir para que muitas empresas não conseguissem recuperar os custos de investimento, facto que levaria à sua saída do mercado e torná-lo-ia menos atrativo.

Nesse sentido, os nove países defendem que se aguarde pelo relatório de 2022 para "procurar mais opções dentro do modelo de mercado existente" e sublinham que estas alternativas devem visar a redução do risco de rendimento da produção de eletricidade renovável e melhorar a cobertura e transparência do mercado.

"Concordamos com a Comissão Europeia que, a curto prazo, a subida de preços poderá abordar-se melhor com a aplicação de medidas nacionais temporárias, no sentido de proteger os consumidores e as empresas vulneráveis", referem os países subscritores.

Na terça-feira, especialistas da Mody's perspetivaram que os preços do gás poderão manter-se elevados nos próximos meses, devido ao aumento do consumo no inverno, mas que esperam uma descida com a diminuição do consumo na primavera.

Para os próximos meses, os especialistas da agência de 'rating' estimam que o "clima e a sazonalidade podem levar a preços ligeiramente elevados".

No entanto, conforme explicou o vice-presidente sénior da Moody's França, Paul Marty, há outros fatores que influenciam os preços da eletricidade, além dos preços do gás, como, por exemplo, a incorporação de energias renováveis e as taxas sobre o carbono, que atualmente rondam os 60 euros por tonelada.

A suspensão do processo de certificação do gasoduto Nord Stream 2, que liga a Rússia à Alemanha através do Mar Báltico, foi também apontada como um dos fatores que influenciam os preços do gás.

De acordo com um comunicado emitido em meados de novembro pela Agência Federal de Redes da Alemanha, regulador da energia naquele país, o processo de certificação, sem o qual o gasoduto não pode começar a funcionar sob pena de sanções, foi temporariamente suspenso, uma vez que o seu operador, a gigante russa Gazprom, não preencheu todos os requisitos legais.

Depois deste anúncio, o preço do gás subiu 12% no mercado, numa altura em que a Europa enfrenta já uma subida dos preços desta fonte de energia.

O gasoduto transporta o gás russo diretamente para a Europa Ocidental através da Alemanha sem passar pela Ucrânia e tem estado envolto em controvérsia, com a oposição inicial dos Estados Unidos, que em julho passado deram a sua aprovação em troca da proteção do abastecimento energético ucraniano.

Com este atraso, os analistas da Moody's preveem que o gás comece a ser transportado através daquela infraestrutura no final do próximo ano.

O Nord Stream 2, cuja construção foi concluída em agosto, deverá transportar gás russo para a Alemanha através do fundo do mar Báltico, contornando o trânsito através da Ucrânia (onde passa outro gasoduto, o Nord Stream).

O Kremlin já tinha pedido em setembro para que o Nord Stream 2 fosse posto em funcionamento "o mais depressa possível" para começar o fornecimento de gás.

O gasoduto tem uma capacidade de 55 mil milhões de metros cúbicos por ano e começou a encher em outubro.

A instalação está a ser criticada na Europa de Leste em particular, uma vez que o Nord Stream 2 irá expor o continente à arma energética da Rússia, aumentando a dependência europeia e sacrificando os interesses do aliado ucraniano, país de trânsito tradicional.

FAC (MPE/MC) // MSP

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