POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Cervejas: Aprovadas sanções para violação de regras de fabrico
O Governo alterou hoje o regime que estabelece as regras de produção, denominação, comercialização e rotulagem de cervejas, estabelecendo sanções e fiscalização aplicáveis a quem viole as normas em causa.
© iStock
Economia Cervejas
"Foi alterado o regime jurídico que estabelece as características e regras de produção, denominação legal e comercialização e regras de rotulagem de cervejas", adequando-o ao regime jurídico das contraordenações económicas, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Com esta alteração são introduzidos regimes sancionatórios e de fiscalização, aplicáveis a quem viole as "normas que regem as atividades de fabrico, rotulagem e comercialização das cervejas".
Leia Também: CE pede a Portugal melhoria de sistema de troca de registos criminais
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia Compras
Quer trocar um artigo e não guardou o talão de compra? Há solução
-
3
economia IBM Portugal
-
4
economia Ricardo Martinho
-
5
-
6
economia Agricultores
Incêndios. Mais de 900 agricultores do Norte com prejuízos de 3,6 milhões
