Semana de 4 dias? CGTP luta pelas 35 horas "sem perda de retribuição"

A ideia da semana de trabalho de quatro dias tem vindo a ser testada em alguns países e, na semana passada, o secretário-geral do PS, António Costa, admitiu a possibilidade de este modelo ser testado em Portugal. Estamos em plena campanha para as legislativas, é certo, mas questionada sobre esta ideia a CGTP reafirma a luta pelas 35 horas semanais sem perda de retribuição.

"Para a CGTP-IN a redução do tempo de trabalho semanal para o máximo de 35 horas sem perda de retribuição, a par do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores e erradicação da precariedade, constitui uma das principais reivindicações e prioridades da ação e da luta sindical", disse a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, ao Notícias ao Minuto.

Sobre o modelo de quatro dias de trabalho, Camarinha diz que seria necessário conhecer mais detalhes sobre essa proposta para que a CGTP tomasse uma posição sobre a mesma:

"A ideia veiculada pelo PS, num quadro de campanha eleitoral, de pretender 'estudar' uma semana de quatro dias não pode ser por nós analisada sem sabermos em que moldes, dirigida a que sectores, ou como se processaria essa alteração", acrescentou.

Em causa está o facto de António Costa ter incluído a possibilidade de ser testada uma semana de trabalho mais curta e o aumento do salário mínimo nacional para 900 euros nas linhas estratégicas prioritárias do PS para a próxima legislatura.

Além disso, a secretária-geral da CGTP estranha "que o PS, que é governo há seis anos, nunca tenha aceitado discutir a redução do horário semanal de trabalho, nem queira revogar as normas da legislação laboral que permitem a desregulação dos horários de trabalho e venha agora lançar esta 'ideia' sem qualquer conteúdo concreto".

Para perceber qual o entendimento dos patrões relativamente a esta medida, o Notícias ao Minuto contactou a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) na tentativa de obter uma reação, mas não foi possível, até à data de publicação deste artigo, obter uma resposta.

Contudo, em declarações à CNN, António Saraiva, presidente da CIP, disse compreender o "sentido de oportunidade que define a discussão deste assunto precisamente nesta altura", mas sublinha que "as mudanças estruturais produzem múltiplos efeitos que devem ser avaliados com rigor, sem urgência, sem precipitações e sem vestígios de demagogia partidária".

"Seria certamente importante para as famílias terem mais tempo, sendo que a qualidade de vida é um fator que influencia a produtividade, o que é bom", admitiu o presidente da CIP, em declarações ao mesmo canal. No entanto, "os empresários, obviamente, têm também forçosamente de avaliar outros fatores que influenciam a saúde das empresas, não podem dar-se ao luxo de focar-se apenas no bem-estar ou na rendibilidade".

No mesmo sentido - e também em declarações à CNN -, o presidente da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, referiu "que a proposta de supressão de um dia de trabalho, a escassas semanas do ato eleitoral agendado para dia 30 de janeiro, não se deverá a outros motivos que não eleitoralistas".

Semana de quatro dias de trabalho ganha adeptos lá fora

A redução do tempo de trabalho semanal para quatro dias não é uma ideia nova. Aliás, já reuniu vários adeptos lá fora. Em jeito de exemplo, em julho do ano passado, os investigadores anunciaram que os testes da semana de trabalho de quatro dias na Islândia foram um "sucesso esmagador".

Mais, em Espanha, o governo terá concordado em lançar um projeto-piloto para empresas interessadas na ideia. A proposta de implementação de uma semana de trabalho de quatro dias, no país vizinho, reabriu o debate sobre a possibilidade de redução da jornada de 40 horas adotada há um século, algo que concordam parceiros sociais, especialistas e governo.

Esta é também uma ideia que tem vindo a ganhar terreno na Nova Zelândia e na Alemanha.

Há várias justificações para este modelo de trabalho, mas destaca-se o aumento da produtividade, a melhoria da saúde mental dos trabalhadores, o combate às alterações climáticas e outras questões relacionadas com o bem-estar e equilíbrio entre vida pessoal e profissional, de acordo com o Guardian.