De acordo com o relatório da Conta Provisória do Estado no quarto trimestre, a que a Lusa teve hoje acesso, trata-se de um aumento nominal de 9,7%, face ao final de 2020, que contabilizou então um 'stock' de 255.520 milhões de escudos (2.309 milhões de euros), equivalente a 154,9% do PIB.
O documento acrescenta que este aumento no 'stock' da dívida pública "é justificado" por fatores como a variação cambial, a execução do programa de investimentos com recursos externos e a necessidade de emissão de Títulos do Tesouro no mercado interno, desde logo para financiar a quebra nas receitas provocada pela ausência de turismo devido à pandemia de covid-19, setor que garante 25% do PIB e do emprego do arquipélago.
No final de 2021, a dívida interna situava-se em cerca de 81.624 milhões de escudos (738 milhões de euros), o que corresponde a 45,7% do PIB, tendo aumentado 14,3% em relação ao período homólogo do ano transato. No mesmo período, a dívida externa, que constitui a maior parcela da dívida do Governo central, atingiu os 198.708 milhões de escudos (1.796 milhões de euros), correspondendo a 111,3% do PIB.
O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo de Cabo Verde, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.
Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.
Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do 'stock' da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.
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