5G. Providências cautelares "não tiveram sucesso" mas ações continuam
A operadora NOS disse hoje que não tiveram provimento as providências cautelares colocadas na Justiça sobre o leilão de 5G mas que continuam ações em tribunal e na Comissão Europeia onde acredita que podem ter sucesso.
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"Infelizmente nas providencias cautelares não tivemos sucesso, [acreditamos que] muito motivado pelo facto de o próprio tribunal não querer atrasar o processo 5G", disse a administradora Filipa Carvalho, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados de 2021, em Lisboa.
Contudo, acrescentou, ao mesmo tempo, foram colocadas ações judiciais e essas estão a decorrer normalmente.
"Já não há a desculpa do atraso, o 5G está entregue. Estamos convictos de que os nossos direitos e a ilegalidade ou inconstitucionalidade que este processo acarreta vão ser reconhecidas", afirmou.
Também os dois processos colocados na Comissão Europeia (CE), um por violação das regras europeias e outro por auxílios de Estado, continuam o seu percurso e a NOS tem tido contactos com o executivo comunitário.
"Estes processos estão a andar e temos esperança neles", disse.
Sobre as consequências caso a NOS ganhe, afirmou que dependem das decisões. Por exemplo, afirmou, se a CE considerar apenas nula a regra do 'roaming nacional' deverá só anular essa regra e tudo o resto mantém-se.
Já se tribunal ou a CE entenderem que todo o regulamento do leilão do 5G é ilegal "aí podia redundar numa repetição do leilão", disse, considerando, contudo, que mesmo nesse caso acredita a NOS que "não atrasaria muito" o processo.
Quanto ao processo sobre auxílios de Estado, poderá ser decidido um processo contra o Estado português, explicou.
Quanto à cobertura por 5G, o presidente da NOS disse que a operadora está em "desenvolvimento acelerado da rede", apesar de problemas no abastecimento de equipamentos eletrónicos, e que já foi ultrapassada a meta de 75% da população coberta por 5G.
"Atingiremos patamares de cobertura, qualidade e disponibilidade de serviço antes dos outros. Queremos liderar de forma clara tudo o que tenha a ver com 5G", disse.
Em Portugal, a atribuição das licenças 5G foi mais demorada do que previsto e marcada pelo conflito entre os operadores e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
A licitação principal do leilão do 5G terminou no final de outubro, mais de nove meses após ter arrancado e depois de 1.727 rondas, num montante total atingido de 566,802 milhões de euros, anunciou a Anacom.
A quinta geração de sistemas de telecomunicações móveis e sem fios permite ligações ultrarrápidas e a conexão de um elevado número de dispositivos.
A NOS divulgou na quinta-feira ao final da tarde que, em 2021, os lucros subiram 56,7% face a 2020 para 144,2 milhões de euros.
As receitas da NOS cresceram 4,6% para 1.430 milhões de euros, sendo que as receitas de telecomunicações aumentaram 4,1% para 1.401 milhões de euros e na área de cinemas e audiovisuais as receitas cresceram 24,6% para 67 milhões de euros.
O resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) atingiu 618 milhões de euros, mais 2,5% face a 2020.
Sobre a área de cinemas da NOS, Miguel Almeida disse hoje que foi "fortemente atingida e impactada pela pandemia" mas que 2021 já foi um ano de "recuperação significativa", uma vez que cresceram os espetadores face a 2020 mas ainda ficaram aquém de 2019, destacando contudo o crescimento nos últimos meses do ano passado.
"Esperamos que o regresso à atividade normal dos cinemas aconteça em 2022", afirmou, ainda que admitindo que fique abaixo de 2019, desde logo por causa das medidas restritivas que ainda vigoravam no início deste ano.
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