A decisão foi tomada na conferência de líderes parlamentares de hoje e anunciada aos jornalistas pela porta-voz deste órgão, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

"No dia 15 vamos ter o debate sobre o requerimento do PCP, que tem a ver com a questão do preço dos combustíveis e no qual estarão presentes o secretário de Estado da Energia, João Galamba, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes", afirmou a porta-voz da conferência de líderes.

No dia 16 vai realizar-se um debate com a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, sobre a votação no círculo da Europa nas eleições legislativas, que será repetida este fim de semana, que esteve agendado para a próxima terça-feira.

A Comissão Permanente substitui o plenário durante o período em que a Assembleia da República se encontra dissolvida.

Ainda no dia 15, mas no arranque dos trabalhos, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, também estará no parlamento para um debate preparatório do "Conselho Europeu de dias 24 e 25" e no seguimento da reunião de chefes de Estado e do Governo que decorre nos dias 10 e 11 deste mês em França, disse ainda Maria da Luz Rosinha.

Questionada sobre a instalação da nova Assembleia da República saída das eleições legislativas de dia 30 de janeiro, nomeadamente os lugares que os partidos vão ocupar no hemiciclo, a porta-voz da conferência de líderes indicou que ficou agendada nova reunião para dia 22, na qual serão tratadas essas questões, e que o encontro de hoje foi apenas para agendamentos.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o líder parlamentar do PCP defendeu que é necessário "evitar que depois da epidemia ter servido como pretexto para um conjunto de medidas que foram tomadas para aumentar os milhões de euros de lucros dos grupos económicos, seja agora a guerra o novo pretexto utilizado para atingir o mesmo objetivo".

"Os combustíveis que estão neste momento a ser vendidos foram armazenados já há muito tempo, são resultado de contratos feitos com produtores já há muito tempo, e não há justificação nenhuma que não seja a justificação do aumento dos lucros por trás deste aumento de preços que estamos agora a assistir", afirmou o comunista.

Para contrariar o aumento dos combustíveis, o deputado do PCP pediu rapidez e defendeu "a intervenção nos preços, a fixação e o controlo dos preços" e apontou também que há "o contributo que pode ser dado do ponto de vista da carga fiscal, nomeadamente nas questões relacionadas com o IVA, com o ISP".

João Oliveira considerou que Portugal tem "capacidade de decisão nacional, que deve ser utilizada".

Na sexta-feira, o grupo parlamentar do PCP solicitou a marcação de uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República com a presença do ministro do Ambiente, para discutir as subidas anunciadas do preço dos combustíveis.

[Notícia atualizada às 18h23]

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