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Madeira acompanha medida nacional e reduz ISP em função da receita do IVA
O Governo da Madeira indicou hoje que vai baixar em ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) o acréscimo de receita fiscal que obtiver através do IVA aplicado aos combustíveis, seguindo a medida anunciada pelo primeiro-ministro.
© Getty Images
Economia Combustíveis
"É uma forma justa de compensar a situação", disse o chefe do executivo regional, Miguel Albuquerque.
O governante insular, que falava à margem de uma visita a uma escola, no Funchal, referiu que, antes do início da guerra na Ucrânia, o executivo PSD/CDS-PP já tinha efetuado cinco reduções do ISP, contribuindo para que os preços dos combustíveis na região se mantenham inferiores aos do continente.
O Governo da Madeira vai agora aplicar a medida anunciada pelo primeiro-ministro, que entra em vigor na próxima sexta-feira.
Esta medida para travar o aumento do custo dos combustíveis junto dos consumidores foi anunciada por António Costa na terça-feira, no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social por causa das consequências da guerra na Ucrânia.
Nessa reunião estiveram também presentes os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, das Finanças, João Leão, do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
"A partir da próxima sexta-feira, vamos passar a devolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA", declarou o líder do executivo no final de três horas de reunião.
António Costa salientou ainda que a receita do ISP é totalmente insensível ao custo do gasóleo ou da gasolina, porque é um valor fixo, sendo independente do preço do gasóleo ou da gasolina".
"A receita fiscal que varia em função do preço dos combustíveis é a do IVA e Portugal, neste momento, não pode ter nenhuma alteração em matéria de taxa de IVA, porque carece de autorização europeia. Essa autorização já foi solicitada pelo conjunto dos Estados-membros e aguarda-se uma decisão para as próximas semanas", disse.
Leia Também: Redução em 1 cêntimo no ISP acontece se combustíveis subirem 5 cêntimos
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