Tendo em conta que na sexta-feira, segundo o boletim da ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, o preço médio de venda ao público (PVP) era de 1,976 euros/litro na gasolina 95 simples, o preço nas bombas subirá para 2,069 euros na próxima semana, e o do gasóleo simples subirá para os 2,026 euros/litro, tendo em conta que na sexta-feira o PVP era de 1,89 euros/litro.

Considerando a evolução dos mercados [das cotações dos produtos petrolíferos e dos produtos refinados] e do conhecimento dos mercados, o Governo assumiu como pressuposto que o preço de venda ao público do litro de gasóleo aumentaria em 16 cêntimos e o da gasolina em 11 cêntimos.

Perante este pressuposto, foi feita a estimativa de acréscimo da receita do IVA devido ao novo agravamento dos preços dos combustíveis e definida a redução, em igual montante, do lado do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), de forma a travar o aumento do preço pago pelos consumidores.

Tal como referiu na sexta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Ficais, António Mendonça Mendes, "assumindo o pressuposto de que na próxima semana poderá haver um aumento nas bombas de 16 cêntimos por litro de gasóleo e de 11 cêntimos por litro de gasolina, tal traduz-se num potencial de aumento de receita em IVA de 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina. É este valor que é integralmente refletido na diminuição [do ISP] que determinamos hoje e que entra em vigor na próxima segunda-feira".

Na prática, o aumento sentido pelos consumidores durante a próxima semana será efetivamente de 13,6 cêntimos no gasóleo (ou seja, os 16 cêntimos deduzidos da redução de 2,4 cêntimos no ISP) e 9,3 cêntimos na gasolina (11 cêntimos deduzido da redução de 1,7 cêntimos no ISP).

Em causa está um mecanismo de compensação através do qual o Governo reduz na taxa fixa do ISP o acréscimo de receita obtida por via do IVA para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, que se tem intensificado com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Esta medida soma-se a uma outra que está em vigor desde outubro e que consiste na redução do ISP em dois cêntimos no litro de gasolina e em um cêntimo no do gasóleo e que desde então já permitiu às famílias e empresas uma poupança de 38 milhões de euros.

Na conferência de imprensa de sexta-feira António Mendonça Mendes referiu que a experiência indica que as descidas no ISP tendem a ser no tempo diluídas nas margens das gasolineiras: "Sabemos que o ISP não é o instrumento mais eficaz porque ele não dá a certeza absoluta de repercussão no preço", disse o governante.

Ainda assim, manifestou confiança que no atual contexto de dificuldade haverá responsabilidade social por parte de todos os agentes.

"Tenho a certeza de que não haverá nenhum agente económico que queira ganhar dinheiro [perante esta conjuntura de subida de preços devido à guerra na Ucrânia] e temos confiança que as gasolineiras não só internalizem este desconto do ISP para refletir no preço, como tenham em atenção aquilo que são as suas margens comerciais e estamos certos de que ninguém tem aqui uma postura de ganhar dinheiro nesta situação tão trágica", disse.

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