Governo admite regresso do 'lay-off' para empresas que suspendam produção

"Ainda não tem muito significado em Portugal, mas obviamente que algumas atividades, a manter-se a esta situação, vão ter claramente muitas dificuldades em manter a sua produção aos níveis que tinham. E nós vamos também adaptar os mecanismos de suporte em termos de emprego a essa circunstância, nomeadamente usando os mecanismos de 'lay-off' que já existem no Código de Trabalho e, tal e qual como durante a pandemia, ir ajustando as medidas àquilo que são as necessidades", afirmou o governante.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às empresas portuguesas presentes na feira de calçado MICAM, em Milão, Itália, João Neves referiu que "há algumas atividades já com o mercado suspenso na Europa", onde "algumas empresas -- sobretudo aquelas que são intensivas em energia -- sofreram as consequências de ter custos de produção que não são compatíveis com os preços de colocação no mercado dos produtos".

Apesar de esta situação não se ter verificado, ainda, em Portugal, o secretário de Estado afirmou que, "em função das decisões que a Comissão Europeia vai ter no final desta semana", haverá a "possibilidade de ter outros instrumentos, como na pandemia", nomeadamente "apoios a fundo perdido, diretos, às situações onde o impacto dos custos de energia é mais significativo".

"Vamos voltar a ter os instrumentos que se revelarem adequados. Se aquilo que é a resposta do 'lay-off' que já está previsto no Código de Trabalho não for condizente com a evolução da situação, com certeza que nós tomaremos medidas de simplificação", assegurou.

O secretário de Estado precisou que, em Portugal, "as questões se colocam com maior acuidade" estão relacionadas com "as expectativas de evolução do preço" e "não tanto de dificuldades de abastecimento, que não existem nitidamente em Portugal", já que o país não tem "exposição ao mercado russo com significado" em termos de abastecimento energético.

Relativamente à linha de crédito de 400 milhões de euros anunciada no sábado pelo ministro da Economia, João Neves salientou que o objetivo é dar "uma injeção de liquidez" às empresas, sobretudo nos setores que são consumidores intensivos de energia, precisando que oferecerá "condições muito em linha" com as lançadas durante a pandemia.

"Vamos ter facilidade de acesso do lado das empresas para esta linha de crédito, particularmente para aquelas que sofrem aumentos significativos, quer das matérias-primas, quer da energia. Numa primeira fase temos sempre de responder em termos de liquidez, porque se as empresas não conseguirem ter liquidez para suprirem os seus compromissos imediatos, não terão condições para se manter", sustentou.

No que respeita ao setor do calçado, o secretário de Estado destacou que registou "um ano muito positivo, nomeadamente no último trimestre", e que "o início deste ano está na linha desse trimestre".

"Os sinais que tivemos nestas primeiras visitas às empresas que temos aqui continuam a ser sinais muito positivos. Evidentemente o clima é de grande incerteza em função da situação de guerra resultante da invasão que a Rússia fez à Ucrânia, mas, até agora, os reflexos no mercado dessa circunstância ainda são muito diminutos", referiu.

João Neves disse que, "obviamente que há tensões mais acentuadas em algumas matérias-primas, uma elevação dos preços de alguns produtos e alguma escassez".

"Os custos da energia também estão também em alta, não tem um significado tão particular neste setor como tem noutros. Portanto, estamos numa circunstância que é muito periclitante [...] e que temos de acompanhar de forma quase diária, mas, até agora, o que as empresas vão dizendo é que ainda não têm um reflexo, do ponto de vista do mercado, que seja preocupante", explicou.

"Antes pelo contrário, estão bastante otimistas para o futuro, em função do trimestre passado e dos sinais que têm de encomendas, nomeadamente até o final deste primeiro semestre", rematou.