O ministro as Finanças, João Leão, afirmou esta sexta-feira que a redução do défice para 2,8% em 2021 consolida a trajetória das contas certas e coloca Portugal no pequeno grupo de países da UE com défice inferior aos 3%, considerando que é ainda uma "boa notícia" para os portugueses.
"Esta é uma boa notícia para os portugueses, o défice do ano passado reduziu-se substancialmente" no ano passado, começou por dizer João Leão. "Os resultados hoje conhecidos consolidam a trajetória de contas certas dos últimos seis anos", referiu o ministro das Finanças, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, após Instituto Nacional e Estatística (INE) ter divulgado que o défice das Administrações Públicas caiu para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, inferior à meta do Governo.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), chumbada em outubro no parlamento durante a votação na generalidade, o Governo previa um défice orçamental de 4,3% do PIB em 2021.
Leão disse que tem estado a trabalhar para que o próximo Governo apresente o OE2022 "logo nas primeiras semanas depois da tomada de posse".
Naquela que foi a sua última conferência de imprensa como ministro as Finanças - pasta que vai ser ocupada por Fernando Medina no próximo Governo -, João Leão salientou que Portugal é um dos primeiros países da União Europeia a registar um défice inferior ao referencial de défice de 3% e que se encontra "numa situação mais favorável" para enfrentar o futuro próximo.
"De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2021 o saldo das Administrações Públicas (AP) atingiu -5.977,1 milhões de euros, o que correspondeu a -2,8% do PIB (-5,8% em 2020)", divulgou hoje o INE, na primeira notificação de 2022 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).
A mesma informação da autoridade estatística nacional indica que para 2022 o Governo espera que o défice das contas públicas reduza para 1,9%. Em 2020, foi registado um défice de 5,8%, uma quebra que se seguiu ao excedente registado no ano anterior e que foi potenciada pelo impacto da pandemia. O valor do défice hoje divulgado é em contabilidade nacional (ótica de compromisso), ou seja, a que conta para Bruxelas e para as comparações internacionais.
Reveja aqui as declarações do ministro das Finanças:
[Notícia atualizada às 12h40]
Leia Também: Bruxelas avança em maio com reforma do mercado da eletricidade da UE