A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) vai ser apresentada pelo Governo na quarta-feira, conforme já confirmaram as Finanças, sendo que o documento do Governo deverá rever em baixa o cenário macroeconómico em relação ao Orçamento 'chumbado' em novembro, mantendo-se, contudo, o objetivo para o défice.
A informação foi adiantada tanto pelo PSD como pelo Chega, à saída de um encontro com o ministro das Finanças, Fernando Medina, que está a apresentar os traços gerais da proposta do Governo aos partidos.
Questionado sobre números concretos do cenário 'macro', Mota Pinto referiu que, do lado do Governo, "há a manutenção do objetivo do défice", e que haverá "uma revisão em baixa do cenário macroeconómico", sem a quantificar.
"O Governo assume que está a cobrar mais impostos, a receita tem corrido melhor, que o cenário macroeconómico está a degradar-se, mas que mantém o défice, e também que não pode garantir a recuperação em relação à inflação do poder de compra de salários", resumiu.
Por sua vez, no final da reunião, André Ventura, do Chega, revelou que o ministro das Finanças, Fernando Medina, transmitiu que vai haver uma revisão do crescimento da economia portuguesa face ao Programa de Estabilidade.
"O que o Governo admite é uma revisão em baixa dos níveis de crescimento. [O ministro das Finanças] não nos disse qual é que era a variação que é expectável", disse o presidente do Chega.
O antigo ministro das Finanças, João Leão, tinha anunciado no final de março que o Programa de Estabilidade para o período 2022-2026 apontava para um crescimento de 5% em 2022 e de 3,3% no próximo ano.
Também o presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, afirmou que o Governo vai manter o objetivo do défice no Orçamento do Estado em 1,9% apesar de um cenário macroeconómico "muito diferente".
"Nos cenários macroeconómicos que estão a ser utilizados, há aqui grandes alterações que o Governo diz que vai querer incluir no seu cenário, mas depois não diz que implicações é que essas alterações de cenário vão ter. Mesmo com o cenário muito diferente, vai manter o objetivo do défice do orçamento em 1,9%", adiantou.
Nestas reuniões, na Assembleia da República, que decorrem ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, pela parte do Executivo estarão presentes a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, bem como a equipa do Ministério das Finanças liderada por Fernando Medina.
[Notícia atualizada às 12h29]
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