"A Associação de Alojamento Local dos Açores recebeu com perplexidade a notícia da aprovação na generalidade do diploma de aplicação da taxa turística nos Açores. As ondas de choque deram-se logo após a aprovação, com inúmeros empresários e trabalhadores independentes do Alojamento Local a mostrarem a sua revolta e indignação pelo sucedido", lê-se num comunicado enviado hoje à agência Lusa.
O parlamento dos Açores aprovou na quarta-feira, na generalidade, uma proposta da autoria do PAN, que introduz uma taxa turística regional, tendo a secretária regional do Turismo, Berta Cabral, considerado que "esta não é a oportunidade".
A Associação, presidida por Rui Correia, considera que a aprovação "com base nos critérios de sustentabilidade e controlo dos fluxos turísticos não têm fundamento".
"Todos os estudos apontam" que a Região ainda está "longe de uma pressão desmedida e incontrolável", observa.
A ALA aponta para os impactos que a medida vai ter naquele tipo de alojamento com "características de pequenas e micro-unidades".
Para o Alojamento Local nos Açores, "a aplicação precoce desta taxa servirá de filtro inibidor" e será "um propiciador de rendimentos ao setor público, algo que já hoje acontece com os inúmeros impostos diretos e indiretos que temos de pagar".
Segundo a ALA, a aplicação desta taxa "fará com que centenas de proprietários de Alojamento Local tenham um trabalho extra de gerir estas cobranças, num processo moroso e burocrático, incentivando assim à saída do mercado ou mesmo à economia paralela".
A ALA alerta que "todas as ilhas sentirão o impacto da taxa", mas "as de menor dimensão, onde o turismo é fundamental para a fixação de pessoas e captação de investimento, poderão ser ainda mais afetadas".
A taxa turística terá ainda "efeitos colaterais", nomeadamente nos "restaurantes, 'rent-a-car', lavandarias, empresas de gestão, contabilidade, limpeza", aponta a Associação.
"O turismo dos Açores está numa fase inicial, somos um destino que ainda carece de afirmação e notabilidade, ainda sentimos as dificuldades económicas que a pandemia nos deixou e as crises internacionais, daí que a criação de mais uma taxa desta natureza poderá impor uma desaceleração neste crescimento e possivelmente a destruição de boas sinergias que estavam a ser criadas pelos empresários e trabalhadores independentes do Alojamento Local", lê-se no comunicado assinado por Rui Correia.
Para o Alojamento Local nos Açores a introdução desta taxa "é uma ação de flagelação e castração, com particular incidência no AL".
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