As contas de 2021 da Câmara do Porto, que registam um investimento de 81 milhões de euros, correspondente a 30% da despesa total, e um saldo de gerência a transitar para 2022 de 94,3 milhões de euros, foram aprovadas com a abstenção dos vereadores do PS, PSD, BE e CDU.

Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião privada do executivo, o vereador da Economia da Câmara do Porto, Ricardo Valente, afirmou que a votação do executivo expressa que as contas de 2021 "espelham um pensamento político que vinha do anterior mandato".

"As contas refletem três coisas: um município tem execução da despesa acima da média [dos municípios portugueses], tem execução de receita acima da média, tem comprometimento de despesa abaixo da média. Isto significa que o município consegue conjugar prudência do lado da receita com boa execução do lado da despesa", referiu.

De acordo com Ricardo Valente, entre 2018 e 2021, o orçamento do município do Porto "cresceu 35%".

"O município não para de aumentar execução orçamental com todos os constrangimentos do ponto de vista do efeito da pandemia, quer do ponto de vista de capacidade de execução efetiva, quer do ponto de vista do acréscimo de custos e problemas que existiram, sobretudo na obra pública", observou.

Quanto ao saldo de gerência a transitar para este ano, Ricardo Valente salientou que o município "vai dar graças" pelo seu valor face aos quatro próximos anos, que, afirmou, se avizinham "desafiantes do ponto de vista orçamental".

"Nós vamos ganhar um conjunto de competências adicionais, este conjunto não é só despesa, é pressão para aumento de despesa, porque a partir do momento em que o município recebe competências a pressão dos munícipes vai ser enorme para que a qualidade e as coisas aconteçam, isto vai-nos criar constrangimentos do ponto de vista de despesa", acrescentou, dizendo, no entanto, que o Porto tem "capacidade".

Também aos jornalistas, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, afirmou que o saldo de gerência de 2020 que transitou para o orçamento de 2021 "podia ter sido utilizado de melhor forma, dando resposta a problemas sociais graves que existem na cidade e profundas desigualdades sociais".

"Como há um saldo muito elevado e num ano de pandemia, em que as famílias sofreram tanto, as mais carenciadas, a câmara poderia ter ido mais longe", defendeu.

Já quanto ao saldo de gerência a transitar para o orçamento deste ano, Ilda Figueiredo disse esperar que permita avançar com projetos e propostas que ficaram por fazer, dando como exemplo o programa Rua Direita e o apoio ao associativismo.

"Não é só necessário avançar com esses projetos, é também necessário ter uma outra visão política de prioridades na resposta a estes problemas centrais das populações com mais desigualdades, seja na área da habitação, mobilidade, coesão social e ocupação de tempos livres, desporto e cultura. Alguma coisa é feita na cidade, mas falta-lhe essa visão integrada que permita a resposta mais adequada", afirmou.

Já o vereador do BE, que se absteve porque o partido "não tinha presença no executivo municipal no mandato anterior", salientou, no entanto, que o orçamento de 2021 ficou "aquém" em matéria de habitação e investimento de combate a covid-19, no qual o município gastou 6,5 milhões de euros.

"Verificámos que poderia ter sido feito mais, sobretudo com um saldo da natureza que temos. Se é verdade que é bom termos um saldo positivo, a verdade é que temos saldos positivos há vários anos. Continuamos a ter saldos positivos, mas continuamos a ter problemas", referiu, dando o exemplo das mais de 1.000 pessoas que aguardam por habitação na cidade.

Aos jornalistas, Sérgio Aires disse ainda que "há bons argumentos" da parte do executivo, mas que a resposta "não serve para todas as baixas execuções em algumas áreas", nomeadamente na recuperação de edifícios para fins habitacionais.

"Há aqui algumas coisas que é preciso distinguir para não ficarmos com a ideia de que o que não se fez foi porque não se pode. Não, houve coisas que não se fizeram porque não se quis", notou.

Após a reunião privada do executivo, nem os vereadores do PS, nem os do PSD permaneceram no exterior da sala para prestar declarações aos jornalistas. 

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