O ministro das Finanças, Fernando Medina, reiterou, esta terça-feira, que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) não traz austeridade, rejeitando as críticas que têm sido apontadas por parte de vários partidos.
"Em nenhum lado do mundo, em nenhum contexto, este pode ser considerado um Orçamento de austeridade", disse o ministro das Finanças, no Parlamento, justificando que o documento do Governo reduz o IRS, em resposta a uma questão colocada pelo deputado do PSD Duarte Pacheco.
Medina explicou que a reforma do IRS "e esta mudança proposta no OE traduz-se numa diminuição de cerca de 150 milhões de euros", acrescentando que "há um ganho significativo nos rendimentos" daqueles que pagam IRS.
O ministro das Finanças começou por dizer que Portugal precisa de um OE que seja uma "força estabilizadora da economia" e que essa é "exatamente a proposta" do Governo, num contexto de "incerteza" devido à guerra na Ucrânia. Medina diz que se trata de um OE que "responde ao presente e protege o futuro".
Medina destacou que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é apresentado num contexto de "recuperação significativa da economia, após dois anos da pandemia, mas também [marcado] pelos efeitos negativos" da guerra. Portugal precisa de um OE que seja uma "força estabilizadora da economia", disse o ministro, "que promova o crescimento".
A proposta do Governo, explica, é de "mitigação da inflação e dos seus efeitos", explicou o ministro das Finanças. "Este é um Orçamento que responde ao presente e protege o futuro", concluiu.
O ministro das Finanças referiu que os vários indicadores económicos já divulgados apontam para "evoluções positivas nos primeiros meses de 2022". No turismo, "há a expectativa de um verão já melhor do que o de 2019", acrescentou o governante.
O ministro das Finanças estreia-se hoje na Comissão de Orçamento e Finanças, inaugurando as audições prévias sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que será votado na generalidade esta semana, no Parlamento.
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